Brasília, 18 de agosto de 2010

Deputado Pepe Vargas recebe Conselho Nacional de Saúde

      O Deputado Pepe Vargas (PT-RS), relator na Comissão de Finanças e Tributação da Câmara dos Deputados do Projeto de Lei nº 7.445/2010, que altera a Lei nº 8.080/1990, para dispor sobre a assistência terapêutica e a incorporação de tecnologia em saúde no âmbito do Sistema Único de Saúde, recebeu, nessa terça-feira (17), os Conselheiros Nacionais Clóvis Adalberto Boufleur, Francisco Batista Júnior, Jurema Pinto Werneck, Ronald Ferreira dos Santos, Rosângela Santos, Ruth Ribeiro Bittencourt e Volmir Raimondi.

      Na ocasião, o Presidente do CNS, Francisco Batista Júnior, expôs ao Deputado algumas considerações do Conselho Nacional de Saúde, que não teve a oportunidade de se pronunciar enquanto o projeto estava na Comissão de Seguridade Social e Família. Francisco Júnior chamou a atenção para a necessidade e envolvimento de outros profissionais de saúde, além do médico, uma vez que a temática envolve diversas áreas da saúde como, por exemplo, a fisioterapia. Outra reivindicação refere-se à participação de dois representantes, um do segmento dos usuários e outro dos trabalhadores em saúde, na Comissão Nacional de Incorporação de Tecnologias no SUS.

      A questão da judicialização também está contemplada no Projeto e segundo a Conselheira Nacional, Rosangela Santos, são muitas as dificuldades que as ações judiciais trazem ao SUS. “A judicialização traz prejuízos financeiros à gestão, mas precisamos analisar quais os motivos que levam o usuário à justiça e como eles sofrem com toda a situação”.

      A visita ao Deputado atendeu a uma deliberação do Pleno do CNS, em sua 212ª Reunião Ordinária, no dia 11 de agosto, durante debate acerca do Projeto de Lei n.º 7.445/2010.