Brasília, 26 de maio de 2010

Conep realiza Encontro Regional no DF

          A Comissão Nacional de Ética em Pesquisa (Conep), do Conselho Nacional de Saúde (CNS), realizou na tarde da terça-feira (25), no Auditório Emílio Ribas, do Ministério da Saúde (MS), um encontro regional preparatório para o III Encontro Nacional dos Comitês de Ética em Pesquisa (III Encep), que acontecerá entre os dias 17 e 19 de junho, em São Paulo, sob o tema “A rede social de proteção de sujeitos de pesquisa: desafios para o Controle Social”.

     O Presidente do CNS, Francisco Batista Júnior, falou na abertura do encontro sobre suas expectativas acerca do evento que está na iminência de acontecer. “Tenho certeza de que o Encep será muito proveitoso”. Para ele, esta será uma grande oportunidade de discutir e criar estratégias que visem ao fortalecimento do Sistema CEP/Conep.

     Na oportunidade, o Presidente Júnior, lembrou a importância de continuar monitorando o PL 2.473/03, do Deputado Federal Coulbert Martins (PPS/BA). De acordo com o PL, a Resolução CNS 196/96 seria transformada em lei, transformando uma normativa de  natureza bioética, que deve ser dinâmica e com forte atuação do controle social, em algo estático e completamente  dependente de tramitações no legislativo Federal para qualquer alteração em seu conteúdo.

     Gysélle Saddi Tannous, Coordenadora da Conep, lembrou aos presentes as dificuldades que precederam a realização do II Encep, também em São Paulo, em agosto de 2007. Segundo ela, apesar de todo o tipo de empecilho “foi uma oportunidade ímpar para trocar experiências entre os mais, à época, de 530 comitês e também para avaliar os dez anos do Sistema CEP/Conep”. E ainda fez questão de registrar, que “o encontro de 2007 só aconteceu por muita persistência e coragem por parte do CNS”.

     Agora, com a proximidade da realização do III Encep, a Coordenadora da Conep, Gysélle Tannous, acredita que a realização desta terceira edição do encontro será uma ótima oportunidade para avançar e superar os desafios enfrentados, dia a dia, pelos comitês de ética em pesquisa. “Queremos reafirmar o papel dos comitês de ética em pesquisa como instâncias de controle social na área da saúde, fortalecer a proteção dos sujeitos de pesquisa e consolidar a participação dos pesquisadores brasileiros”.

     Ressaltou que fortalecer a participação brasileira no cenário mundial de produção do conhecimento científico é, também, um ponto que deverá ser bastante debatido durante a realização do III Encep. Segundo Gysélle, “é muito constrangedor autorizar pesquisas que nossos pesquisadores brasileiros não têm, sequer, acesso”, garante. De acordo com a coordenadora, o III Encep 2010 terá entre tantos outros, mais esse grande desafio, “o de buscar estratégias para mudar esse panorama”.