Brasília, 1º de junho de 2010

CNS realiza oficinas no XXVI Congresso Nacional do Conasems

     O Conselho Nacional de Saúde realizou duas oficinas durante o XXVI Congresso Nacional de Secretarias Municipais de Saúde, entre os dias 25 e 28 de maio, em Gramado, Rio Grande do Sul.

     A primeira delas, Diversidade de sujeitos e igualdade de direitos no SUS, foi realizada no dia 26 com a participação de vários Conselheiros Nacionais de Saúde, membros da Comissão Intersetorial de Saúde da População de Lésbicas, Gays, Bissexuais e Travestis do CNS, gestores e demais participantes que debateram as políticas de saúde das populações historicamente excluídas e discriminadas. Na oportunidade, os gestores puderam expor suas dificuldades para a implantação das políticas e os sucessos obtidos até então.

     Embora haja, ainda, grande dificuldade até mesmo para se pautar o debate acerca das políticas voltadas para a população excluída, o grupo considera que houve avanços e reivindicou que essa oficina seja pauta permanente dos próximos congressos do Conasems e dos Cosems, que sejam identificadas experiências bem sucedidas de aplicação das políticas nos municípios, dentre outros encaminhamentos.

     Já no dia 28, a oficina Participação social e políticas públicas – fortalecendo a gestão do SUS, preparada pela Comissão Intersetorial de Educação Permanente para o Controle Social do SUS do Conselho Nacional de Saúde, contou com as palestras dos Conselheiros do CNS, Alexandre Magno, Ruth Bittencourt e Maria Natividade Santana sob a coordenação de Volmir Raimond e José Eri Medeiros, também Conselheiros. Carlos Ebeling, do Conselho Estadual de Saúde do Rio Grande do Sul, fez o relato da experiência do seu Estado que optou por plenárias descentralizadas com o objetivo de aproximar os debates dos Conselhos Municipais.

     Ao final, a oficina aprovou uma Carta de Intenções para o Fortalecimento da Participação e Controle Social nas Políticas Públicas de Saúde que traz, dentre outros pontos, a proposta de que os gestores intensifiquem as atividades locais que promovam a participação e o controle social na saúde; o fortalecimento da participação nos Conselhos de Saúde e outros espaços de participação; a divulgação para a comunidade das informações sobre o direito de participação no SUS; o investimento de esforços na atenção básica de qualidade, prevenção de doenças, acesso, acolhimento e tratamento no tempo certo das pessoas nos serviços de saúde.

Carta de Intenções da Oficina sobre o Fortalecimento da Participação e Controle Social nas Políticas Públicas de Saúde

Carta dos participantes da Oficina “Diversidade dos Sujeitos e Igualdade dos Direitos Sociais no SUS” ao Presidente do Conasems