Brasília, 06 de julho de 2011

Pleno do CNS aprova as inserções das contribuições feitas no texto do PNS-PPA 2012/2015

        Conforme encaminhamento deliberado na última reunião do Pleno, a 222ª Reunião Ordinária, o Plano Nacional de Saúde (PNS) e o Plano Plurianual para 2012/2015 foram novamente apresentados, desta vez contendo as contribuições dos Conselheiros Nacionais no corpo do texto.

        A apresentação foi realizada por Airton Galiciano, da Subsecretaria de Planejamento e Orçamento (SPO) e a ele coube a tarefa de apresentar o plano com os acréscimos e as alterações solicitadas pelos Conselheiros.

        A proposta do PPA 2012/2015 foi elaborada a partir das diretrizes estratégicas da Presidência da República, orientadas para a inclusão social e redução das desigualdades regionais; crescimento com geração de trabalho, emprego e renda, ambientalmente sustentável e redutora das desigualdades regionais; e promoção e expansão da cidadania e fortalecimento da democracia. 

        O coordenador da Comissão de Orçamento e Financiamento (Cofin), conselheiro Fernando Eliotério, destacou o momento de alegria e de satisfação da Comissão e do CNS em contribuir na construção coletiva da proposta do Plano Plurianual 2012/2015. Para Eliotério, este foi um trabalho de compromisso da Gestão com a Comissão e deve servir de exemplo para todos os Estados brasileiros. “Agora esperamos receber a proposta da Lei de Diretrizes Orçamentárias para que o CNS/Cofin também possa fazer suas contribuições”, cobrou.

        Após a aprovação das inserções feitas no PNS/ PPA 2012/2015, a conselheira Jurema Werneck destacou a chance que o CNS teve para derrubar vários mitos. De acordo com Werneck, debater o PPA foi o maior deles. “É possível, sim, Gestão e Conselhos de Saúde dialogar em torno do PPA no sentido apontar para um horizonte de avanço na saúde e não de ninguém derrubar ninguém”, disse.

        Para Jurema Werneck, nesse processo de construção coletiva do PNS/PPA 2012/2015 outros mitos foram derrubados. O primeiro deles é que os representantes da área técnica de planejamento não conseguem se comunicar com pessoas não sejam da mesma área, “isso foi possível sim, e agora, nós sabemos como e o quê fazer daqui para frente”. Outro mito é que movimento social e entidade de usuários não têm qualificação para e planejar e pensar o horizonte da saúde para além do seu próprio umbigo. A Cofin teve a oportunidade para se debruçar sobre isso, o Ministério da Saúde também. “Somos técnicos e técnicas, não por formação, mas por vivência e compromisso político de tentar produzir qualidade”, afirma Jurema com a certeza do dever cumprido.

        Segundo Airton Galiciano, da SPO, “a vontade de realizar é do gestor, pois é ele quem manda fazer, a verdade é essa! Até porque se ele não manda fazer nada acontece! Daí a importância do gestor estar junto para que a caminhada fique mais fácil.” Galiciano afirma ter absoluta convicção de que houve sim, uma grande evolução nesse processo, por isso, na opinião de Airton, o documento apresentado hoje conseguiu retratar tão bem a realidade.

        O ministro Alexandre Padilha, presidente do Conselho Nacional de Saúde, lembrou que o processo que culminou na proposta hoje apresentada, teve seu início em fevereiro de 2011. E relata o quão difícil foi conseguir sintetizar uma proposta para saúde de todo Brasil em quinze objetivos estratégicos. Na opinião de Padilha para isso acontecer foi necessário muito consenso, harmonia e vontade política. Sobretudo, garante o presidente, direcionalidade e certeza de onde exatamente se quer chegar. Além disso, fez questão de registrar, houve uma grande colaboração de todos os órgãos do Ministério da Saúde.

        Ao fim, foi acordado com o Pleno do CNS, que a apresentação do Plano Nacional de Saúde será feita em agosto, na próxima Reunião Ordinária, para uma grande discussão e recebimento das contribuições dos Conselheiros Nacionais.