Brasília, 07 de janeiro de 2011

Publicada Portaria sobre a organização da Rede de Atenção à Saúde
no âmbito do SUS

     Foi publicada, no dia 30 de dezembro de 2010, a Portaria nº 4.279, que estabelece diretrizes para a organização da Rede de Atenção à Saúde no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS).

     O documento trata das diretrizes para a estruturação da Rede de Atenção à Saúde (RAS) como estratégia para superar a fragmentação da atenção e da gestão nas Regiões de Saúde e aperfeiçoar o funcionamento político-institucional do SUS com vistas a assegurar ao usuário o conjunto de ações e serviços que necessita com efetividade e eficiência.  A Portaria estabelece, ainda, os fundamentos conceituais e operativos essenciais ao processo de organização da RAS.