Brasília, 07 de junho de 2011

Cofin realiza seminário para debater recursos destinados à saúde

        Começou na manhã desta terça-feira (07) o Seminário Nacional de Orçamento e Financiamento realizado pela Comissão de Orçamento e Financiamento (Cofin) do Conselho Nacional de Saúde (CNS). Na abertura do evento, o coordenador da Cofin, Fernando Luiz Eliotério, disse que um dos principais objetivos do encontro é somar os debates que nasceram nos seminários regionais e colocar os principais desafios no encontro nacional. “Já avançamos muito no Controle Social, mas temos que avançar ainda mais e a questão do orçamento e financiamento é um tema muito importante, pois nada acontece na saúde sem eles”, afirmou.

        A abertura dos trabalhos foi marcada pela mesa que trouxe a Análise de Conjuntura do Financiamento da Saúde e Reforma Tributária. Representando o Conselho Nacional de Secretários Estaduais de Saúde (CONASS), Viviane Rocha disse que o financiamento tem se constituído um dos fatores impeditivos de garantia da universalidade e da integralidade do Sistema Único de Saúde (SUS). Segundo ela, é necessário aumentar o gasto com saúde no Brasil, que hoje destina 8,2% do Produto Interno Bruto (PIB) para está área. “A luta política por mais recursos públicos para a saúde deve centrar-se na repolitização do SUS, é urgente e está posta no Pacto pela Saúde”, disse.

        Gilson Carvalho, do Conselho Nacional de Secretários Municipais de Saúde (CONASEMS), apontou que hoje os municípios destinam mais do que os 15% obrigatórios do seu orçamento para a saúde. Para Carvalho é preciso que a Emenda Constitucional (EC) 29/2000 seja aprovada com urgência para regulamentar a parcela de investimentos da União, dos Estados e dos Municípios. “Precisamos de equidade na distribuição de recursos”, confirmou.

        Representando a Confederação Nacional dos Municípios (CNM), Denílson Magalhães falou da necessidade dos estados garantirem

também o suporte financeiro para que os programas de saúde adotados pelos municípios possam funcionar. “Temos que garantir um financiamento tripartite para os programas de saúde”, solicitou.

        Finalizando a primeira mesa do Seminário, Luiz Carlos Bolzan, representando o Ministério da Saúde e o presidente do CNS, Alexandre Padilha, disse que é preciso mudar a lógica de financiamento do SUS. Para ele o recurso público investido na saúde deve gerar resultado. “O SUS tem que ser entendido como uma política estruturante, que garanta, entre outros pontos, o acesso da população, a geração de emprego, e acesso a tecnologia”, reiterou.

        O Seminário Nacional de Orçamento e Financiamento da Cofin acontece no Auditório Ministro Pereira Lima, localizado no Tribunal de Contas da União (TCU), em Brasília.