Brasília, 08 de junho de 2011

Cenário atual da saúde no Brasil é apresentado ao pleno do CNS

        A Situação da Saúde no Brasil foi tema de destaque na manhã desta quarta-feira (08) durante a 222ª Reunião Ordinária (RO) do Conselho Nacional de Saúde (CNS). O panorama da conjuntura foi apresentado por Otaliba Libânio, Diretor do Departamento de Análise de Situação de Saúde do Ministério da Saúde (DASIS/MS) e pelos Conselheiros Nacionais, Ligia Bahia e Geraldo Adão.

        O quadro da saúde no Brasil tem se modificado nos últimos anos. Índices da década de 40, por exemplo, demonstram que a taxa de fecundidade era de 6,2 filhos por mulher.  Hoje com as mudanças sociais, políticas e econômicas esse indicador foi reduzido para 1,9 filho por mulher em 2009. Segundo Otaliba Libânio, diretor do DASIS/MS, estas transformações refletem diretamente no Sistema Único de Saúde (SUS), e representam o grande desafio atual para o Sistema.

        “O Brasil assiste hoje por um lado, o rápido envelhecimento populacional e por outro a alta obesidade de homens e mulheres e o aumento da carga de doenças crônicas. Diante disso, temos que priorizar as intervenções sobre a redução das desigualdades geográficas, além de aprimorar o pacto interfederativo para o fortalecimento do SUS. Esse debate deve subsidiar a 14ª Conferência Nacional de Saúde”, disse.

        A conselheira Ligia Bahia afirmou que para analisar a situação da saúde no Brasil deve-se modificar, inicialmente, o padrão seletivo utilizado nos dias de hoje. De acordo com a conselheira, esse padrão limita as ações sociais e o acesso dos segmentos mais pobres da população. Para Bahia é necessário adotar o padrão inclusivo, fundamentado em programas sociais universalistas que contribuam para o aprofundamento da democracia. 

        “Na nossa agenda está a ampliação da oferta, a fixação de profissionais, o cartão SUS, a rede exclusiva para o SUS, hospitais universitários, eliminação dos subsídios e deduções fiscais para o setor privado, regulação do ciclo de inovação, a regulamentação da Emenda Constitucional n.29 mais o aumento dos recursos para a saúde. Não queremos um SUS de pobre para pobre, queremos o SUS porque desejamos uma sociedade mais igualitária”, afirmou.

        Para o conselheiro Geraldo Adão, que representou os usuários do Sistema, a Atenção Básica deve ser tratada como prioridade. O conselheiro apontou diversas dificuldades enfrentadas nas unidades de saúde, localizadas principalmente nos municípios brasileiros, entre elas, as filas de espera, a demora e o agravamento da situação de saúde e o exercício do poder de influência para obtenção ou agilização de serviços.

        “Não se pode tratar só a doença, é preciso garantir a seguridade social que está estabelecida na Constituição Federal de 1988. A Atenção Básica é a porta de entrada do SUS. A nossa proposta é aumentar os repasses para os municípios com objetivo de aumentar a sua capacidade de oferta de serviços”, disse.

        Após as apresentações os Conselheiros Nacionais realizaram uma ampla discussão sobre a situação da saúde no Brasil. O presidente do CNS, ministro Alexandre Padilha classificou o debate como um dos mais qualificados feitos ultimamente. O assunto não se finda com as colocações feitas em plenário a ideia é que o tema seja estendido e colocado como um dos principais pontos da 14ª Conferência Nacional de Saúde.