Brasília, 11 de agosto de 2011

Aprovada revisão de resoluções que tratam de ética em pesquisa

        O Plenário do Conselho Nacional de Saúde aprovou nessa quarta-feira (10), durante sua 224ª Reunião Ordinária, a revisão das Resoluções CNS n.º 196⁄96 e n.º 421⁄09 que tratam, respectivamente, das diretrizes de pesquisa que envolvem seres humanos e a composição da Comissão Nacional de Ética em Pesquisa (Conep).

        A revisão das resoluções foi realizada por um grupo de trabalho composto por membros da Conep e da Secretaria de Ciência, Tecnologia e Insumos Estratégicos do Ministério da Saúde (SCTIE/MS). As mudanças propostas para a Resolução n.º 421/09 tiveram por objetivo reforçar a atuação da Comissão, sem que haja prejuízo de sua autonomia e vinculação ao Pleno do CNS. Já as atualizações propostas para a Resolução n.º 196/96 visaram incorporar novas nomenclaturas e práticas no Sistema CEP⁄Conep e os textos de resoluções complementares aprovadas ao longo dos últimos 14 anos que tratavam de questões específicas do Sistema.

        De acordo com a conselheira nacional de saúde e coordenadora da Conep, Gyselle Saddi Tannous, todo o trabalho se pautou no fortalecimento dos sujeitos de pesquisa. A conselheira apontou a realização de um Sistema de proteção de sujeitos de pesquisa nos braços do Controle Social como um grande orgulho, dentre outros, do Plenário do CNS. Na ocasião fez um resgate histórico da Resolução n.º 196⁄96 e destacou o marco que representou a norma por trazer à época apenas a temática da pesquisa com seres humanos. Ressaltou, ainda, a tamanha adesão à resolução em função de sua formulação propositiva e coletiva. Na oportunidade Gyselle Saddi Tannous informou sobre a necessidade de rever a forma de acreditação, uma espécie de certificação, dos Comitês de Ética e Pesquisa.

        Presente na reunião o secretário de Ciência, Tecnologia e Insumos Estratégicos do Ministério da Saúde, Carlos Gadelha, também falou do trabalho conjunto no processo de construção das propostas de revisão das resoluções, “com o desprendimento por interesses próprios, sem pequenas disputas, e com o intuito de acertar e trazer novas perspectivas”, afirmou. Gadelha pontuou o simbolismo que esta primeira participação da Secretaria no CNS traz para a temática ao fazer no mesmo processo a reconstrução e o fortalecimento do campo da ciência e tecnologia e inovação em saúde. “Não haverá uma agenda de prioridades de pesquisas que não considere fortemente a dimensão da ética em pesquisa”, disse.

        Após adequação do texto às contribuições dos conselheiros nacional de saúde, a Resolução n.º 421/09 seguirá para homologação. Já a Resolução n.º 196⁄96 passará por processo de consulta pública.