Brasília, 11 de junho de 2011

Participação social e políticas públicas voltadas para o SUS são temas de debates em Oficina

        Gestores, trabalhadores e usuários do Sistema Único de Saúde (SUS) se reuniram nesta segunda-feira (11) durante o XXVI Congresso Nacional de Secretarias Municipais de Saúde para participarem da II Oficina de Participação Social - Fortalecimento a Gestão do SUS. Temas como Educação Permanente para o Controle Social e o Pacto em Defesa do SUS também foram debatidos pelos mais de 150 participantes sendo 87 gestores municipais.

        O conselheiro nacional do Conselho Nacional de Saúde e representante do Conselho Nacional de Secretárias Municipais de Saúde (CONASEMS), José Eri de Medeiros, realizou a abertura dos trabalhos. Logo no início ele ressaltou a necessidade da repolitização do debate da Reforma Sanitária Brasileira com o objetivo de levar à população brasileira melhor entendimento sobre o Sistema Único de Saúde. “É preciso trazer essas discussões novamente para explicar que o Sistema vai além do atendimento médico ou de profissionais de saúde, mas se trata de um direito de cidadania”. Medeiros falou ainda sobre a proposta de financiamento tripartite que atenda as demandas da sociedade tanto no quesito qualificação como distribuição de recursos.

        Em seguida, o conselheiro convidou o diretor do Departamento Geral de Ouvidorias do SUS do Ministério da Saúde, Luiz Bolzan, para fazer uma breve reflexão sobre a amplitude da política pública do SUS. “O Sistema é a principal política distributiva do Brasil e que aproxima as três esferas de governo da população. O SUS também é gerador de trabalho e renda e é responsável por cerca de 3,7% do Produto Interno Bruto (PIB)”, apontou.

        Bolzan frizou ainda a participação social como estratégia de fortalecimento, desenvolvimento e estruturação do SUS e ressaltou a realização das conferências de saúde como espaços democráticos e participativos fundamentais para esse processo. “Atualmente estão sendo realizadas as etapas municipais e estaduais como preparatório para a 14ª Conselho Nacional de Saúde e esse movimento de articulação é essencial para o fortalecimento da participação e controle social, além de levar até o gestor o que a população tem para dizer e necessita na área de saúde”.

        Os conselheiros Pedro Tourinho e Ruth Bittencourt fizeram um resgate histórico sobre a construção dos movimentos sociais e do controle social no Brasil. Além disso, falaram sobre a necessidade de mudança de mentalidade sobre o significado de interesse público tendo em vista a ampliação dos espaços de participação. “O desafio é reconhecer a saúde como interesse comum sobre interesses particulares. É também envolver as bases e minorias nesse processo de articulação como lideranças de comunidades quilombolas e de movimentos LGBT, por exemplo”, afirmou Ruth Bittencourt.  Para o conselheiro e representante dos usuários do SUS, Pedro Tourinho, uma nova aliança em defesa do SUS deve ser criada a partir do envolvimento de forma integral de todos os segmentos da sociedade.

        De acordo com Bittencourt, o Conselho Nacional de Saúde tem papel principal no envolvimento da sociedade e para isso a entidade vem desenvolvendo trabalhos de educação permanente com objetivo de qualificar e capacitar conselheiros para que se tornem multiplicadores em defesa da saúde.

        Ao final, os debatedores e conselheiros nacionais, José Naum e Liorcino Mendes, fizeram algumas contribuições. Naum levantou alguns desafios que gestores precisam superar como a conduta ética na execução das políticas públicas. Apontou ainda enfrentamentos dos administradores municipais e estaduais frente ao setor privado e aos interesses de organizações sociais.  Já Liorcino Mendes destacou a discussão da pluralidade de usuários do SUS como item que precisa ser ressaltado na elaboração de políticas públicas de saúde. “Hoje qualquer pessoa com ou sem documento é atendido pelo SUS. O Sistema é universal, mas precisamos ampliar mais os serviços de forma que atenda a pluralidade dos usuários existentes”, afirmou.

        As sugestões e experiências dos participantes colhidas durante a oficina foram reunidas em uma Carta com o objetivo de auxiliar os gestores municipais e estaduais no processo de fortalecimento do controle social no SUS.