Brasília, 18 de março de 2011

CNS aprova resoluções sobre dengue e financiamento

           Uma nova dinâmica de debates no Conselho Nacional de Saúde. Foi com esse propósito que, nesta quinta-feira (17), a 219ª Reunião Ordinária do CNS iniciou. De acordo com o presidente do CNS e ministro da saúde, Alexandre Padilha, a proposta da Mesa Diretora foi trazer no balanço do mês temas para estimular as discussões. Após os debates, duas resoluções, uma sobre a dengue e outra que trata do financiamento da saúde, foram aprovadas pelo colegiado.

           Para o CNS, as ações intersetoriais de saneamento, a ocupação ordenada do espaço urbano e rural, a adequação do acondicionamento, coleta e destino do lixo, a mudança de atitude da população e a manutenção e articulação das ações intersetoriais de controle dos vetores  são essenciais no controle da dengue no Brasil e devem ser tratadas com prioridade no Plano Nacional de Saúde e no Plano Plurianual 2012/2015.

           Com relação ao financiamento, o Conselho pretende convidar e mobilizar todas as forças políticas que compõe a sociedade brasileira para encontrar alternativas para, entre outros, promover um financiamento estável, suficiente e o fim da ineficiência dos investimentos em saúde, além de articular a regulamentação da EC nº 29/00 e a aprovação da Lei de Responsabilidade Sanitária.

           A dengue e o financiamento da saúde foram os assuntos discutidos pelos conselheiros nacionais de saúde durante a Reunião do CNS. Jurandi Frutuoso, conselheiro nacional e membro da Mesa Diretora, informou que foram registrados mais de 130 mil casos de dengue no país, sendo aproximadamente 63% de incidência nos Estados do Acre, São Paulo, Rio de Janeiro, Minas Gerais, Espírito Santo, Amazonas e Paraná. Frutuoso chamou a atenção dos conselheiros sobre a investigação de óbitos por dengue, um dado que demonstra a organização da assistência aos pacientes. Outro ponto importante para Jurandi Frutuoso é a implementação de outras políticas públicas, além da saúde, no controle da infestação pelo Aedes aegypti como, por exemplo, a regularidade no abastecimento e a universalização do acesso à rede de água.

           Com relação ao financiamento, Jurandi ponderou sobre a distribuição do gasto público na saúde entre União, estados e municípios, com a tendência de redução da participação do governo federal. Segundo dados apresentados, entre 1980 e 1990 a União era responsável por mais de 70% do gasto público com saúde. Em 2000 estava em torno de 58,6% e em 2008 essa participação caiu para 43,5%. Para Jurandi Frutuoso é preciso que todos se mobilizem em prol da regulamentação da Emenda Constitucional nº 29/2000, em tramitação no Congresso Nacional, que estabelece regras para a participação mínima anual das três esferas de governo no financiamento do SUS.

           Balanço - Na oportunidade, Alexandre Padilha também fez um balanço das ações no mês de março no Ministério da Saúde. O Programa Saúde Não Tem Preço, a campanha DST/Aids e Hepatites Virais no carnaval, com foco nas mulheres jovens, e o teste rápido da Aids foram alguns dos assuntos apresentados pelo Ministro.

           Segundo Padilha, a distribuição gratuita de remédios contra a hipertensão aumentou 61% e, para o tratamento de diabetes, subiu 50%. Outro tema de destaque de acordo com o Ministro foram as ações que buscam dar uma prioridade maior à saúde da mulher. Padilha informou que serão anunciadas importantes iniciativas, pela presidenta Dilma Rousseff, de programas para reforçar a prevenção e o tratamento do câncer de colo de útero e de mama e a instalação da Rede Cegonha, de atenção especializada à gestante e à criança.