Brasília, 04 de outubro de 2012

CNS parabeniza os 255.930 mil Agentes Comunitários de Saúde do Brasil

         Para história de luta da categoria dos Agentes Comunitários de Saúde (ACS) e Agentes de Combate às Endemias (ACE) hoje é um dia muito especial em todo país. Há exatos 10 anos, comemorava-se a assinatura do 1º Decreto Lei nº 3.189/99, que regulamentava as atividades dos agentes e, entre outras coisas, que explicitava que a atividade do ACS é de "relevante interesse público".

Dentre suas atribuições, por meios de ações individuais ou coletivas, o agente comunitário de saúde tem como objetivo realizas atividades de prevenção de doenças e promoção da saúde sob supervisão do gestor local do Sistema Único de Saúde (SUS).

Desde então, outras tantas conquistas foram escritas na história como, por exemplo, a Lei Federal 10.507/02 aprovada em 10 de julho de 2002 para criar a profissão de ACS e a Emenda Constitucional 51, que foi promulgada em 14 de fevereiro de 2006 para definir o fim da precarização do serviço destes profissionais.

História – A profissão de Agente Comunitário de Saúde (ACS) é fruto da criação do Programa dos Agentes Comunitários de Saúde (PACS) em 1991, como parte do processo de construção do Sistema Único de Saúde (SUS) estabelecido pela Constituição Federal de 1988.

Capacitados para reunir informações de saúde sobre uma determinada comunidade, os agentes, na concepção inicial deveriam ser moradores locais, do bairro ou da região, selecionados por um bom relacionamento com seus vizinhos e condição de dedicar oito horas por dia ao trabalho.

Em 1994, quando da criação do Programa de Saúde da Família (PSF) os agentes comunitários de saúde tornaram-se uma importante estratégia do Ministério da Saúde para promover a reorientação do modelo assistencial no âmbito do município, a quem compete à prestação da atenção básica à saúde.

Esperança e persistência sempre foram as armas desses soldados do controle social. Neste dia especial, o CNS agradece o trabalho dos Agentes Comunitários de Saúde que levam aos quatro cantos do país saúde e acolhimento.