Brasília, 08 de outubro de 2012

Resolução nº 196: defesa e garantia dos sujeitos de pesquisa

        Há 16 anos a Resolução do CNS nº 196/96, estabelece as diretrizes e normas regulamentadoras de pesquisas envolvendo seres humanos. Todos os Comitês de Ética e Bioética utilizam a norma para fundamentar e orientar suas ações em pesquisa com seres humanos.

        Na manhã desta quinta-feira, 8, o Pleno do Conselho Nacional de Saúde (CNS) debateu as alterações da Resolução nº 196/1996 com os convidados Carlos Augusto Grabois Gadelha, secretário de Ciência, Tecnologia e Insumos Estratégicos do Ministério da Saúde (Sctie/MS) e Gysélle Saddi Tannus, coordenadora da Comissão Nacional de Ética em Pesquisa (Conep).

        Para coordenadora da Conep, as alterações na resolução visam fortalecer o controle social na defesa e na garantia dos sujeitos de pesquisa (participantes em protocolos de pesquisa), na atualização dos termos, nas definições usadas na resolução e nas atualizações dos referenciais bioéticos que a resolução utiliza.

        Alguns parâmetros que envolvem as diferentes relações na sociedade mudaram, argumenta a coordenadora, e por isso, a revisão da resolução foi necessária para fortalecer aspectos que não foram analisados na primeira versão.  “Queremos dar respostas à sociedade sobre os questionamentos que envolvem as pesquisas em seres humanos e facilitar o entendimento dos sujeitos de pesquisa“, ressalta. Na oportunidade Gysélle Tannous destacou a necessidade de rever a forma de acreditação, uma espécie de certificação, dos Comitês de Ética e Pesquisa.

        Na avaliação do secretário Carlos Augusto Grabois Gadelha, “o momento é de grande convergência, onde a ciência, a tecnologia e o Sistema Cep/Conep são agendas, definitivamente, prioritárias”. Gadelha também destacou a importância da pesquisa, e de seus sujeitos, no desenvolvimento nacional sustentável, e especialmente para a produção de novos conhecimentos direcionados às necessidades do Sistema Único de Saúde (SUS).

        O secretário reafirmou a importância da pesquisa no âmbito do SUS para qualificar a gestão. De acordo com ele, assim será possível traçar políticas públicas, projetos e programas, que efetivamente sejam benéficos para os usuários da saúde pública, finalizou.

        O Pleno do CNS deliberou o retorno do tema na pauta na próxima reunião, que acontecerá em dezembro.

Denise Miranda

denise.miranda@saude.gov.br

Assessoria de Impresa do CNS