Brasília, 11 de maio de 2012

CNS defende inclusão de Classificação Internacional no SUS

        O Conselho Nacional de Saúde aprovou por unanimidade nesta quarta-feira (9) uma resolução para que o Ministério da Saúde incorpore no Sistema Único de Saúde a Classificação Internacional de Funcionalidade, Incapacidade e Saúde (CIF). Para além de outras categorizações, a CIF considera o estado de saúde, função e estrutura corporal, atividades, participação (aprendizagem e aplicação do conhecimento), tarefas, fatores ambientais, como produtos e tecnologia, apoio e relacionamentos, serviços e sistemas e políticas, ou seja, o estado de saúde ampliado do indivíduo.

        De acordo com o texto da resolução, a implementação dessa classificação no SUS deverá, entre outros pontos, ser utilizado nas investigações para medir resultados acerca do bem estar, qualidade de vida, acesso a serviços e impacto dos fatores ambientais na saúde de cada um. A CIF será ainda uma ferramenta estatística na coleta e registro de dados – em estudos da população e inquéritos na população ou em sistemas de informação para a gestão. Servirá ainda como ferramenta clínica para avaliar necessidades e compatibilizar os tratamentos com as condições específicas, ampliando a linha de cuidado.

        O texto da resolução foi proposto pelo GT CIF formado por conselheiros nacionais de saúde, representantes do Ministério da Saúde e de outras áreas. O tema foi pauta da Reunião Ordinária do CNS realizada em março de 2011.

        Para a conselheira e representante do Conselho Federal de Fonoaudiologia e membro do GT, Cristina Biz, o grupo analisou experiências exitosas no uso da CIF, como o Novo Modelo de Avaliação da Funcionalidade e Incapacidade da Pessoa com Deficiência. Depois da implementação, constatou-se que houve em 2010 uma diminuição na busca por juizados para garantir o Benefício de Prestação Continuada da Assistência Social destinado ao idoso, com 65 anos ou mais, e à pessoa com deficiência, de qualquer idade, com impedimentos de longo prazo, de natureza física, mental, intelectual ou sensorial. “A utilização da CIF é de suma importância porque contem outras componentes que influenciam na saúde, que não apenas a classificação de doenças, tais como as funções, estrutura e outros”, resume Cristina Biz.