Brasília, 13 de junho de 2012

Boaventura Santos: CNS é pioneiro na construção da democracia participativa

        A 234ª Reunião Ordinária do Conselho Nacional de Saúde (CNS) começou nesta quarta-feira (13) no Palácio do Planalto com um encontro com mais 35 conselhos nacionais representando diversos setores de todo o país. Organizado pelo CNS e pela Secretaria Nacional de Articulação Social (SNAS) da Secretaria Geral Presidência da República, o Colóquio Interconselhos contou com a participação do sociólogo português Boaventura de Sousa Santos, um dos mais expressivos pensadores que trabalham com o conceito de democracia, para discutir a participação social no Brasil e na América Latina.

        Entre as principais ameaças à democracia, Boaventura de Sousa Santos indicou a mercantilização do saber. “O saber universitário está sendo minado; reduzido ao conhecimento técnico e mais comprometido com interesses privados do que com o interesse público”, alertou. O sociólogo enfatizou que os conselhos estão à frente dessa luta e comunicou que está preparando uma pesquisa sobre a atuação dos conselhos nacionais do Brasil. “Trata-se de uma forma inovadora da reforma democrática do Estado”, avaliou.

        Em suas considerações, Boaventura de Sousa Santos observou que, nesse momento, a Europa em crise política e econômica tem muito a aprender com as experiências brasileiras de fortalecimento da democracia participativa. Porém, advertiu que é necessário zelar para que os conselhos continuem se abrindo à participação e à renovação de seus representantes.

        Representando os 36 conselhos nacionais na mesa do colóquio, a conselheira nacional de saúde Maria do Socorro de Souza, observou que, ao dialogar com a academia e a gestão pública, a sociedade pode ajudar a fortalecer lutas políticas importantes fora dos espaços formais. “A democracia requer espaços permanentes de participação, a começar em escala local e levando essas discussões para a esfera nacional. A construção do Terceiro Plano Nacional de Direitos Humanos é um exemplo exitoso, além do papel dos conselhos de saúde”, considerou.
 
        “Ao compartilhar ferramentas conceituais, podemos aprimorar estratégias, métodos e reflexões sobre a participação da sociedade e assim acertar cada vez mais na construção do nosso destino coletivo”, resumiu o secretário nacional de Articulação Social Paulo Maldos. Ele explicou que a missão da SNAS, no conjunto da Secretaria Geral da Presidência da República, é fortalecer o protagonismo da sociedade nos processos de conferência e junto aos conselhos. “Procuramos fortalecer a abertura do Estado brasileiro no diálogo com os movimentos sociais. Em pareceria com os movimentos sociais, procuramos construir processos formativos, educação popular. Uma meta essencial de nossa secretaria é a construção de um Sistema Nacional de Participação Social, algo que possa aprofundar a democracia em nosso país, que possa deixar às gerações futuras um país mais justo, mais democrático”, adiantou.

        O Diretor do Departamento de Participação Social da SNAS, Pedro Pontual, destacou o papel pioneiro do CNS na construção da democracia participativa brasileira, realizando a primeira Conferência Nacional de Saúde em 1941. “Discutir direito e cidadania requer rever o papel do Estado”, observou.  Ele destacou que o encontro desta manhã é parte do esforço de consolidar, no Brasil, o papel das instâncias participativas e de controle social e que acompanham e constroem as políticas públicas do País.

CNS inspira estudo internacional sobre democracia

        Depois da primeira parte da reunião, Boaventura de Sousa Santos conversou com o presidente do CNS, ministro Alexandre Padilha, sobre a cooperação internacional com o Centro de Estudos Sociais de Coimbra, que vai dedicar-se sobre à experiência de construção do direito universal à saúde no Brasil e em contextos da América Latina.
       
        “Nesse projeto de pesquisa, fiz do direito à saúde um tema central. Não poderia deixar de incluir o Brasil nesse estudo, que trata da articulação entre movimentos sociais e Estado. A experiência do CNS precisa ser compartilhada internacionalmente”, salientou Boaventura de Sousa Santos na conversa com o presidente do CNS. A esse respeito, Alexandre Padilha lembrou que, no âmbito dos BRIC (acrônimo que designa Brasil, Rússia, Índia, China e África do Sul), o Ministério da Saúde está acompanhando de perto o processo de discussão sobre a universalização do sistema de saúde na Índia e na África do Sul.

        Na ocasião, Boaventura de Sousa Santos recebeu de Alexandre Padilha um exemplar do Relatório da 14ª Conferência Nacional de Saúde, que acaba de ser lançado na reunião do pleno. “Temos uma participação cada vez maior nas conferências de saúde”, salientou o presidente do CNS, destacando que ao chegar à 14ª Conferência Nacional de Saúde, os conselhos de todo o Brasil alcançaram uma mobilização inédita.

Acesse o Relatório Final da 14ª Conferência Nacional de Saúde

Assista aqui, a partir de 16 de junho, a íntegra do encontro entre Boaventura de Sousa Santos e os 36 conselhos nacionais do Brasil.