Brasília, 13 de junho de 2012

Congresso do Conasems: controle social e eleições municipais são desafio

        Foi aberto oficialmente na noite desta terça-feira o 28º Congresso Nacional de Secretarias Municipais de Saúde e o IX Congresso Brasileiro de Saúde, Cultura de Paz e Não-Violência. Na solenidade foi destacada a importância de o congresso ser realizado às vésperas das eleições para prefeitos nos municípios brasileiros.

        “Os debates que já aconteceram e ainda vão ser realizados nos próximos dias vão nos ajudar a construir o PPA, os relatórios de gestão, a lei de diretrizes orçamentárias municipais para o próximo ano no sentido de ajudarmos os novos gestores que vão assumir após as eleições. Além disso durante as campanhas o Conasems iremos fazer um trabalho para que os planos de saúde sejam reais sem promessas abusivas e inapropriadas para seu cumprimento”, ressaltou o presidente do Conselho Nacional de Secretarias Municipais de Saúde (Conasems), Antônio Nardi.

        As tarefas de atender às demandas do controle social e à aproximação com os conselhos de saúde também foram apontados pelo presidente do Conasems como um aspecto importante a ser debatido nos espaços do congresso. Segundo ele, a gestão qualificada também se constrói com participação da sociedade. Nardi ainda chamou os participantes para contribuírem no abaixo assinado para abertura de um projeto de lei de iniciativa popular garantindo que a União destine 10% do Produto Interno Bruto para a saúde. “Basta levar o título de eleitor no estande do Conasems e fazer parte desse grande projeto”, convocou o presidente do Conasems.

        O presidente do Conselho Nacional de Saúde (CNS), ministro Alexandre Padilha, ressaltou a importância dos secretários de saúde municipais e estaduais para a implementação das políticas públicas de saúde e dos programas do Ministério. “Graças à participação dos secretários de saúde conseguimos no ano passado reduzir em 21% os óbitos maternos no país, caiu pele metade da mortalidade infantil, tivemos a menor taxa de malária dos último 25 anos e recorde de transplantes. Como reconhecimento desse momento, durante a Rio+20 a Organização Mundial de Saúde vai entregar ao SUS o reconhecimento que o Brasil já atingiu a meta do milênio de redução da incidência de tuberculose no Brasil. Tenho certeza que os dados só foram possíveis graças à nossa pactuação”, reconheceu Padilha.

        Também participaram da solenidade de abertura o presidente do Conselho Nacional de Secretários de Saúde (Conass), o vice-presidente do Conasems, Pedro Mareiro, o presidente da Frente de Prefeitos do Brasil e o governador do Estado Teotonio Vilela, que também agradeceu aos secretários municipais de saúde do estado pelo trabalho realizado ao tirar Alagoas da lista com os piores indicadores. “Éramos uns dos últimos na lista de mortalidade materna e hoje saltamos para o décimo primeiro lugar devido ao empenho dos gestores municipais”, comemorou o governador.