Brasília, 14 de junho de 2012

Formação profissional é tema do balanço do mês de junho

        O primeiro dia de reunião ordinária do Conselho Nacional de Saúde (CNS), realizado nessa quarta-feira (13) em Brasília, tratou da Política de Formação Profissional em Saúde. Participaram da discussão o secretário adjunto de gestão do trabalho e da educação na saúde, do Ministério da Saúde (SGTES/MS), Fernando Antônio Menezes da Silva, da  diretora de regulação e supervisão da educação profissional e tecnológica do Ministério da Educação e Cultura (MEC), Andrea Andrade, do secretário executivo do Conselho Nacional de Saúde, Márcio Florentino, do conselheiro nacional Alcides Miranda e do presidente do CNS e ministro da Saúde Alexandre Padilha.

        O secretário adjunto da SGTES, Fernando Antônio Menezes da Silva, defendeu a tese de que o Sistema Único de Saúde (SUS) precisa assumir, efetivamente, o protagonismo na formação de recursos humanos. “A Rede SUS é uma escola e a Lei Orgânica da Saúde precisa ser mais explicitada”, define. Fernando Menezes alertou para as dificuldades na formação de determinados profissionais da área de saúde. “Há particularidades na formação dos profissionais de saúde brasileiros; a principal delas é a especialização precoce”, observou Menezes.

        Outra constatação apresentada por Fernando Menezes ao Pleno do CNS é sobre a formação profissional, que ocorre predominantemente no setor público, entretanto esse é um dado esquecido ao final do curso. Talvez esse seja o momento em que o SUS os lembre sobre isso, avalia.
Na análise do conselheiro nacional Alcides Silva de Miranda, a implantação do serviço civil obrigatório para estudantes de medicina formados em universidades públicas poderia ser uma das soluções para diminuir o déficit de médicos. “Seria apenas devolver para a população aquilo que foi investido para que eles se formassem”, defendeu.

        A diretora de regulação e supervisão da educação profissional e tecnológica do Ministério da Educação e Cultura, Andrea Andrade, ressaltou que ações pensadas coletivamente têm mais força. “O momento pelo qual o Brasil passa é de absoluta ascensão social e, para o governo federal a saúde e a educação tem papel fundamental no desafio de erradicar a miséria absoluta”, considerou.

        O pleno deliberou como encaminhamento pautar o tema da carreira única da saúde no balanço do mês de julho, com convite a parlamentares com projetos de lei em tramitação no Congresso Nacional. Além disso, também foi definido que o CNS irá compor um GT como objetivo de debater a  formação profissional.