Brasília, 15 de fevereiro de 2012

Índice de Desempenho avaliará cumprimento de princípios e diretrizes do SUS

        A apresentação do Índice de Desempenho do SUS (IDSUS) marcou o início dos trabalhos do Conselho Nacional de Saúde (CNS), nessa quarta-feira (15), durante sua 230ª Reunião Ordinária. Para falar sobre o tema foram convidados Paulo de Tarso Ribeiro de Oliveira e Afonso Teixeira dos Reis, chefe e coordenador do Departamento de Monitoramento e Avaliação do SUS do Ministério da Saúde, respectivamente.

        Ao contextualizar a construção do IDSUS, Paulo de Tarso Ribeiro informou que foram analisados diferentes índices existentes. O processo também contou com a participação de especialistas e a realização de uma consulta pública. “É preciso, no entanto, ressaltar que o índice não é um programa de avaliação do SUS, mas um primeiro elemento para que a avaliação seja feita”, afirma.

        Para o chefe do Departamento de Monitoramento e Avaliação do SUS um índice de desempenho e pesquisas de qualidade do Sistema e a satisfação do usuário são os componentes para um programa de avaliação do Sistema. Durante a reunião, Paulo de Tarso assumiu o compromisso de incluir no IDSUS um recorte temático de populações específicas que forem identificadas em base de dados nacionais da saúde ou do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), por exemplo.

        De acordo com o coordenador do Departamento de Monitoramento e Avaliação do SUS do Ministério da Saúde, Afonso Teixeira dos Reis, o Índice de Desempenho do SUS pretende verificar o quanto o SUS está cumprindo seus princípios e diretrizes. “O que é avaliar o desempenho? Quanto, no caso do SUS, está sendo cumprido dos princípios e das diretrizes como, por exemplo, equidade, integralidade e participação social”, questiona.

        Em sua apresentação Afonso dos Reis afirmou que a avaliação do IDSUS tem como foco o usuário do SUS residente em cada município brasileiro. “Ele também avalia a regionalização, descentralização e a hierarquização e o resultado do que o SUS tem realizado nos três níveis de gestão”, ressalta.

        A escolha dos indicadores que compõe o Índice de Desenvolvimento do SUS privilegiou, segundo Reis, os relacionados ao acesso e efetividade como a cobertura populacional estimada pelas equipes básicas de saúde e a proporção de cura de casos novos de Tuberculose Pulmonar Bacilífera. Do conjunto de 24 indicadores do IDSUS, 14 são de acesso e 10 de efetividade. “Todos os resultados serão divulgados para o SUS municipal, estadual e federal, além da nota de desempenho das micro ou macro regiões de saúde”, informou.

        A previsão é a de que o Ministério da Saúde publique o Índice de Desempenho do SUS (IDSUS) no final de fevereiro ou início de março, segundo Paulo de Tarso Ribeiro de Oliveira, chefe do Departamento de Monitoramento e Avaliação do SUS.