Brasília, 16 de maio de 2012

Marcha dos prefeitos defende mais recursos para a saúde

        Começou nessa segunda-feira (15), a 15ª  Marcha a Brasília em Defesa dos Municípios, realizada pela Conferência Nacional dos Municípios (CNM), trazendo a Brasília cerca de 4 mil prefeitos de todo País. Conhecido como Marcha dos Prefeitos, o encontro organizado anualmente já se tornou um referência de força municipalista. Este ano, na pauta das reivindicações está a defesa de mais recursos para a saúde.

        Ao comentar sobre a reivindicação de mais recursos para a saúde, o conselheiro nacional e representante da Federação Nacional dos Farmacêuticos (Fenafar), Ronald Ferreira, ressalta que os prefeitos são fundamentais para o Movimento Saúde Mais Dez. “O município é a base sustentável de toda a política de saúde pública e é desta forma que deve ser visto pelo governo estadual e federal, para o fortalecimento e a sustentabilidade do SUS”.

        Ronald Ferreira indica que uma das tarefas a que se propõe o Movimento Saúde Mais Dez é agregar e incluir os prefeitos no Movimento Nacional em Defesa da Saúde Pública na coleta de assinaturas para projeto de lei de iniciativa popular assegurando o repasse de 10% das receitas da União para o Sistema Único de Saúde.

        O prefeito de Alto Araguaia (MT) Alcides Batista, que participa da Marcha dos Prefeitos, também destaca que a principal demanda para a saúde em 2012 é o aumento de repasse. “Sabemos que quem tem de resolver o problema da saúde são os prefeitos, o município, e não há recurso suficiente investir em uma saúde melhor para sociedade”, afirma o prefeito. Na avaliação de Alcides Batista, o conselho de saúde de seu município tem sido muito atuante: “sempre nos orienta e nos cobra bastante”.

        “Os conselhos de saúde são nossos grandes parceiros para que a saúde melhore e o SUS funcione”, ressalta prefeito de São Sebastião de Boa Vista, Getúlio Brabo. Ele também considera que os conselhos de saúde devem ter total liberdade e apoio para cumprir o que determina a Constituição Federal – “ou seja, acompanhar e fiscalizar a execução da políticas públicas de saúde”. Getúlio Brabo defende também o aumento de recursos para cuidar da saúde de São Sebastião de Boa Vista (PA) e de todos os municípios do Brasil. Para ele, outro aspecto preocupante é a dificuldade de os municípios menores contratarem profissionais de saúde.

        Para o coordenador da área de saúde da Conferência Nacional dos Municípios (CNM), Denilson Magalhães, o papel dos conselhos não é só o de fiscalizar. “É muito maior. O papel do conselho é o de participar efetivamente da gestão, aprovando políticas públicas para melhoria da saúde da população brasileira”, salienta.