Brasília, 17 de setembro de 2012

CNS prepara-se para carreira única no SUS e serviço civil em saúde

A carreira única no SUS e o serviço civil em saúde serão debatidos na reunião ampliada da Comissão Intersetorial de Recursos Humanos (Cirh) do Conselho Nacional de Saúde (CNS), nesta quarta e quinta-feira (18 e 19).

A reunião contará com a participação dos deputados Rogério Carvalho Santos, relator da Subcomissão de Recursos Humanos do SUS, e Francisco Danilo Bastos Forte relator do PL 2.598/2007, na Comissão de Seguridade Social e Família. O texto prevê que os estudantes da área de saúde que concluírem graduação custeada por recursos públicos prestarão serviços remunerados em comunidades carentes de profissionais em suas respectivas áreas de formação.

Instituir o Serviço Civil, definido em lei e em caráter obrigatório, para os pro­fissionais de saúde de nível universitário, em especial os formados em instituições públicas de ensino ou em instituições privadas com subsídio público, é uma das prioridades reforçadas pela 14ª Conferência Nacional de Saúde, no ano passado. Também foi definida como prioridade na 14ª CNS a implementação da Carreira Única no SUS, como carreira de Es­tado, garantindo incentivos de exclusividade, escolaridade e interiorização, respeitando as leis de carga horária de todas as profissões, garantindo sua cidadania e estabelecendo mecanismos de combate ao assédio moral.

Data: 18 e 19 de setembro de 2012

Local: Plenário do Conselho Nacional de Saúde – Omilton Visconde – Ministério da Saúde, Bloco “G”, 1º - Andar, Sala 114 B – Brasília, DF.