Brasília, 28 de maio de 2012

Seminário retrata história de luta contra a morte materna

        A trajetória de ações para a melhoria da saúde da mulher no decorrer das últimas três décadas fez parte das discussões da primeira mesa - A importância do enfrentamento da mortalidade materna no processo de construção da Política Nacional de 1983 a 2012 – do seminário “O Enfrentamento da Morte Materna na Política e Atenção Integral à Saúde da Mulher”.

        De acordo com a conselheira do Conselho Nacional dos Direitos da Mulher, Jacqueline Pitanguy, a história é marcada pela falta de políticas específicas para as mulheres já que por muito tempo as mulheres foram e ainda são vistas em muitos casos como reprodutoras. Pitanguy aponta como um marco a criação em 1983 do Programa de Assistência Integral à Saúde da Mulher (PAISM) em meio ao período de democratização que o País vivenciava.

        Com o passar dos anos a conselheira explica que houve avanços no sentido de elaboração de portarias, programas e políticas destinadas às mulheres. Nesse sentido, nos dias atuais é necessário fazer uma análise dos índices de mortalidade materna a partir da exclusão. Segundo dados apresentados por Jacqueline Pitanguy, a maior incidência de morte materna está nas áreas mais carentes, mulheres de baixa escolaridade e sem acesso a saúde com qualidade.

        “Tivemos alguns avanços consideráveis, porém celebrar implica continuar refletindo, pois mesmo havendo programas específicos ainda estamos em um patamar de vergonha. Países como Chile e Costa Rica tem menos mortalidade que o Brasil, sendo 20 mortes a cada 100 mil e no Brasil são 60 óbitos a cada 100 mil. Diante desse quadro devemos garantir o acesso e alcançar índices compatíveis com os direitos das mulheres brasileiras”, afirmou.

        Para a representante da Rede Nacional Feminista, Maria José Araújo muitas mortes poderiam ser evitadas caso a atenção básica conseguisse oferecer o atendimento adequado. Em sua fala, Araújo disse que a Política de Atenção Integral à Saúde da Mulher aprovada em 2004 avança conceitualmente e reforça a integralidade nas ações, porém reforça que é necessário realizar um trabalho junto aos municípios na implementação dessa Política para consequentemente diminuir o índice de mortalidade materna. “Os municípios devem se ater a saúde das mulheres, pois são eles que qualificam realmente a saúde no Brasil. Caso isso não aconteça, o processo será lento e redução não será visível. O sucesso da Política depende principalmente dos municípios”, ressaltou.

        A expansão do Sistema Único de Saúde e o financiamento decrescente foram apontados pela representante do Centro Brasileiro de Estudos de Saúde, Ana Maria Costa, como pontos a serem analisados durante o debate sobre o enfrentamento a morte materna. Para ela, é primordial garantir a universalidade defendida na Reforma Sanitária e a partir dai efetivar as políticas específicas.

        “O nosso ideário de integralidade está longo do que sonhamos. É necessário garantir as condições ideais de saúde em todas as faces de vida da mulher, desde a infância até a velhice. Precisamos avançar para políticas não integral, mas de saúde integral, e nesse sentindo comprometer o conjunto do SUS com a promoção da saúde nos moldes que já se trabalha em outros casos, como é o da população negra”, disse.

        O seminário “O Enfrentamento da Morte Materna na Política e Atenção Integral à Saúde da Mulher” é uma realização do Conselho Nacional de Saúde, por meio da Comissão Intersetorial de Saúde da Mulher (CISMU).