Brasília, 31 de agosto de 2012

Educação Permanente: região Centro-Oeste prepara contribuições

Terminou nesta sexta (31), reunindo em Brasília representantes de conselhos estaduais e municipais da Região Centro-Oeste, a primeira rodada das Oficinas Regionais Compartilhadas de Educação Permanente para o Controle Social no SUS, organizadas pelo Conselho Nacional de Saúde, com o apoio da Secretaria de Gestão Participativa (SGETS) o Ministério da Saúde. O encontro, que durou três dias, foi um passo importante para que conselheiras e conselheiros de todo o Brasil comecem a elaborar em conjunto a Política Nacional de Educação Permanente no Controle Social do Sistema Único de Saúde, como previsto na 14ª Conferência nacional de Saúde, em 2011. Outra prioridade é a de intensificar e ampliar a rede de apoiadores do SUS por todo o País, fortalecendo os conselhos de saúde em escala nacional, estadual e municipal.

Cerca de 90 pessoas, incluindo conselheiros municipais, estaduais e nacionais de saúde, gestores, acadêmicos e trabalhadores, com intenso envolvimento no controle social em saúde do Distrito Federal, Goiás, Mato Grosso e Mato Grosso do Sul, se dedicaram a rodas de conversa temáticas. O objetivo foi levantar as principais preocupações, questões e reflexões sobre os desafios e as perspectivas para que os conselhos de saúde cumpram com suas responsabilidades e tenham cada vez mais apoio para isso. Em seguida, apresentaram propostas de encaminhamentos para compor um documento prepara tório da Política Nacional de Educação Permanente no Controle Social do SUS. O mesmo trabalho será feito em outras regiões e a próxima rodada realiza-se no final de setembro, em Vitória, reunindo conselheiros de saúde das Regiões Sul e Sudeste, com representantes do Paraná, de Santa Catarina, do Rio Grande do Sul, do Espírito Santo, de Minas Gerais, do Rio de Janeiro e de São Paulo.

Também foram apresentadas ações e estratégias que podem fortalecer e assegurar recursos para educação permanente nos conselhos. "Esta tempestade de ideias foi o catalizador das demandas e ansiedades dos atores que compõem os segmentos do controle social. A viabilidade destas propostas será feita por quem está gerindo o processo, de conseguir transformá-las em prioridade", avalia o conselheiro municipal de Corumbá (MS), Anísio Guilherme da Fonseca. Ele ressaltou que os conselheiros precisam de mais qualificação, porém querem ser respeitados pela experiência acumulada. "A intersetorialidade é interesse de todos, mas ainda é um processo em construção nos conselhos de saúde."

Para o conselheiro nacional José Eri Medeiros, coordenador da Comissão Intersetorial de Educação Permanente para o Controle Social no SUS (CIEPCSS/CNS), o encontro foi produtivo por causa da boa integração e adesão dos estados. “A metodologia das rodas de conversa, inspirada em método do educador Paulo Freire, permitiu uma discussão mais aprofundada e mais participativa. No processo de democratização social, estamos nos apropriando melhor de nosso papel no processo de cidadania", considera.

Temas estratégicos sobre o papel dos conselhos de saúde foram trazidos para as rodas de conversa, como estratégias de comunicação e informação, financiamento da saúde e inclusão digital, entre outros. Para além da capacitação técnica, que também foi contemplada em vários momentos, a oficina reforçou mais ainda o papel político dos conselhos de saúde. “Os conselheiros tem acúmulo de experiência para acompanhar a questão financeira e orçamentária”, confirma o consultor técnico da Comissão Intersetorial de Orçamento e Financiamento do CNS, Francisco Fúncia, que participou de roda de conversa sobre a Lei Complementar 141, que dispõe sobre repasse de recursos da saúde e explicita o papel dos conselhos nesse processo.

“A grande contribuição das conselheiras e dos conselheiros que estão participando desse processo, incluindo também os multiplicadores em suas regiões, será a de trazer mais pessoas para participar da defesa do SUS nos conselhos, nas entidades e em várias instâncias do governo e da sociedade civil”, aponta o secretário executivo do CNS, Márcio Florentino.

Ao final do encontro, já levando à relatoria as propostas encaminhadas para dar início ao documento coletivo de sua região, os participantes celebraram o resultado do trabalho com uma apresentação de músicas do Pantanal, sinalizando um entrosamento cada vez maior e prestigiando a cultura do Centro-Oeste. O próximo encontro, em Vitória, de 24 a 27 de setembro, será a próxima oportunidade de integração, na segunda rodada do trabalho que envolve conselheiros de todo o País para a construção do Plano Nacional de Educação Permanente no Controle Social do SUS.

Acesse aqui os trabalhos apresentados na Oficina Regional Compartilhadas de Educação Permanente para o Controle Social no SUS do Centro-Oeste