Brasília, 13 de junho de 2013

CNS e Movimento Indígena reafirmam o direito à saúde diferenciada

        O Conselho Nacional de Saúde (CNS) realizou entre os dias 5 e 7 de junho o I Seminário Nacional de Saúde Indígena. O encontro teve a participação de lideranças indígenas e conselheiros nacionais de saúde. O evento teve como objetivo principal a preparação da 5ª Conferência Nacional de Saúde Indígena, que acontece de 26 a 30 de novembro deste ano, a partir do olhar, expectativas e experiências dos indígenas.

        Durante o encontro foram levantados os principais pontos, para a população indígena, que devem ser debatidos durante a Conferência Nacional. Entre os convidados estavam a Presidenta do CNS, Socorro Souza, o Secretário Especial da Secretaria de Saúde Indígena (SESAI), Antônio Alves, o Conselheiro Nacional e Coordenador da Comissão Intersetorial de Saúde Indígena do CNS, Edmundo Ômore, a Deputada Federal Érica Kokay, representante da FUNAI, de movimentos indígenas, do Ministério Público, professores, entre outros.

        Muito se falou da vulnerabilidade dos povos indígenas. Segunda a presidenta do CNS, há uma grande dívida da sociedade brasileira com esses povos. “A vulnerabilidade da população é resultado da ausência e omissão histórica do Estado em responder as demandas desses povos”, disse a presidenta. Para o secretário da SESAI, o Estado brasileiro assegura o crescimento e desenvolvimento desses povos que são usuários do SUS e assegura a atenção integral. “Tem que se pensar que há uma população especial que deve ter tratamento diferenciado, aplicando o princípio da equidade, tratando diferente os diferentes”.  

        Ainda em relação ao tratamento diferenciado, para a indígena Sônia Santos, Guajajara, “o sistema é burocrático e contrário aos povos indígenas. A constituição Federal garante o direito diferenciado, mas como implementar a política diferenciada com órgãos únicos que não têm sistema diferenciado?” Para ela, os povos indígenas são vítimas do próprio sistema. “Os povos indígenas deve receber um olhar diferenciado para as especificidades, para o nosso próprio modo de vida”.

        Os indígenas fizeram denúncias, expuseram as dificuldades em suas aldeias, relataram casos tristes e de sucesso e reivindicaram o apoio das organizações governamentais representadas no seminário e principalmente do CNS.

        A questão agrária, de conflitos e demarcações de terras foi assunto bastante debatido e a deputada Érica Kokay se comprometeu a colocar o tema em pauta no Congresso Nacional.  Para os indígenas, a questão da demarcação de terra é assunto extremamente importante. Para Maria Augusta, representante da FUNAI, “o direito a terra é um direito fundamental e atrelado aos direitos sociais, políticos, civis e outros”. Segundo Sônia, “temos que fazer com que a sociedade entenda que a terra é sagrada para nós, é a nossa sobrevivência. A terra é o nosso supermercado, nos dá tudo o que precisamos para comer e sobreviver”.

        Com relação à participação e controle social, um dos maiores desafios colocados pelos indígenas é a questão da comunicação. O indígena Lourenço colocou a dificuldade de muitos indígenas se expressarem na língua portuguesa, principalmente quando há necessidade de usar termos técnicos. Mas em especial, o indígena colocou a preocupação de se entender o controle social. “Para nós é preciso preparação e qualificação do SUS, precisamos nos inteirar do nosso papel dentro do controle social para que possamos acompanhar e cobrar dos gestores. Não entendemos nem conhecemos o papel dos conselhos por falta de preparação”. Ainda com relação ao controle social, o indígena Terena, Fernando Souza, cobrou a efetividade em relação a participação. “Temos que trazer a fala da base, da liderança e não a fala que o governo que ouvir. Temos que trazer a realidade”.

        Além dos assuntos já mencionados, os temas saúde da mulher, profissionais indígenas da saúde, capacitação de agentes indígenas de saúde e agentes indígenas de saneamento foram destacados para entrarem como temas na 5ª CNSI.

        O Seminário foi bem avaliado pelos participantes. A conselheira nacional Maria Laura Bicca declarou que “a gente não defende aquilo que não conhecemos ou entendemos, por isso, gostaria de agradecer ao CNS e às entidades indígenas por nos contemplar com o exercício desse Seminário. Depois desse evento podemos entender que cabe a todos os cidadãos contribuir com essa luta”.

        A presidenta do CNS ressaltou que “já há avanços na educação, mas é preciso avançar na saúde. E se há reivindicações que obtiveram respostas concretas foram as reivindicações indígenas por conta de suas lutas e manifestações.” E ainda acrescentou: “a luta dos povos indígenas tem suas especificidades, mas não é tão distante da luta da população negra, dos povos do campo e terra, das mulheres. Os conselheiros do CNS estão apostando nessa aliança para fortalecer o SUS e a saúde indígena, pois é com essa aliança que vamos em frente”.

        Por fim, o indígena Lourenço expressou o real objetivo do Seminário : “não estamos aqui para defender bens materiais, estamos aqui para defender vidas”.

        Confira as fotos do Seminário Indígena aqui.

Ayana Figueiredo

ayana.figueiredo@saude.gov.br

Equipe de Comunicação do CNS
Fone: (61) 3315-3576/2560

        Você já conhece a página oficial do CNS no Facebook? Clique aqui e curta!