Brasília, 1º de abril de 2014

Conselho Nacional de Saúde vai a Câmara dos Deputados em defesa do Projeto Saúde+10

A implementação do PL 321/2013 vai gerar R$ 45 bilhões para a saúde nos próximos cinco anos

        O Conselho Nacional de Saúde, o Movimento Saúde + 10, movimentos sociais e instituições que apoiam o Projeto Saúde + 10 estarão no plenário da Câmara dos Deputados no próximo dia 8, das 14h às 18h para defender o projeto junto aos parlamentares e à sociedade civil como um todo.

        O PL do projeto Saúde + 10 prevê a aplicação, pela União, de 10% de sua receita corrente bruta na saúde, anualmente.  De acordo com os proponentes, esta lei ampliará em R$45 bilhões os recursos para o financiamento do setor nos próximos cinco anos.

        PL já foi aprovado na Comissão de Legislação Participativa da Câmara dos Deputados e segue, agora, para tramitação nas demais comissões da Casa.

        Os Conselhos de Saúde – municipais, estaduais e nacional – são colegiados que têm por missão formular políticas públicas em seus respectivos âmbitos e controlar sua execução, inclusive nos aspectos econômicos e financeiros, além de promover o controle social do setor de saúde em toda sua amplitude, em âmbito público e privado.