Brasília, 24 de junho de 2014
CNS manifesta pelo fim dos ataques ao povo palestino
MOÇÃO Nº 009, 17 DE JULHO DE 2014.
O Plenário do Conselho Nacional de Saúde, em sua Ducentésima Quinquagésima Nona Reunião Ordinária, realizada nos dias 16 e 17 de julho de 2014, no uso de suas competências regimentais e atribuições conferidas pela Lei nº 8.080, de 19 de setembro de 1990, pela Lei nº 8.142, de 28 de dezembro de 1990 e pelo Decreto nº 5.839, de 11 de julho de 2006, e,
considerando que desde 8 de julho, o mundo assiste à escalada da violência militar de Israel contra o povo palestino, resultando em centenas de mortes de civis, grande parte delas de crianças, além da destruição das cidades, da disseminação do medo e do grave comprometimento das condições de vida de todos.
Diante desse cenário, o Conselho Nacional de Saúde manifesta-se pelo fim imediato dos ataques ao povo árabe, instando o governo brasileiro, em geral, e o Ministério da Saúde, em particular, a intervir nos fóruns internacionais no sentido de:
- expressar o apoio e a solidariedade ao povo palestino, reconhecendo o Estado Palestino como a maneira de honrar os direitos dos povos.
- solicitar ao Conselho de Segurança da ONU que adote providências contra a agressão israelense; e
- apoiar o chamado da Sociedade de Ajuda Médica Palestina, associando-se ao fundo de ajuda e ao envio de força de trabalho e de saúde para a Faixa de Gaza tão logo seja possível.
Plenário do Conselho Nacional de Saúde, em sua Ducentésima Quinquagésima Nona Reunião Ordinária.
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