Brasília, 11 de dezembro de 2014

Grupos apresentam propostas para a 15ª Conferência Nacional de Saúde

        As atividades da última Reunião Ordinária de 2014 do Conselho Nacional de Saúde (CNS) iniciaram-se com uma dinâmica de sensibilização entre os participantes, com o objetivo de trabalhar a diversidade da saúde dentro das práticas integrativas complementares. Em seguida, foram realizadas apresentações dos grupos de trabalho, que socializaram os resultados dos debates feitos ontem (10).

Foto: Luiz Parahyba

        O primeiro grupo, “Plenárias”, apresentado pelo assessor do gabinete da Secretaria de Gestão Participativa do Ministério da Saúde, Esdras Daniel Pereira, apontou tópicos como: 1) Objetivos das Plenárias Regionais: mobilização para as conferências na perspectiva de que as plenárias municipais, estaduais e nacional resgatem o caráter de participação popular e plural. Segundo o grupo, essas plenárias regionais visam atrair e estimular a participação de novos movimentos populares para além dos conselhos, para os quais o tema saúde é determinante, tal como movimentos de luta pela moradia, por exemplo. 2) Pontos críticos, entre eles a definição da agenda e do financiamento, pois há dificuldades de viabilizar orçamentos nos municípios para as ações de mobilização e espaços de participação. 3) Como fazer?: Os participantes do processo de mobilização da 15ª Conferência Nacional de Saúde devem retornar às entidades que representam e realizar debates objetivando mobilizar cada representação de conselhos. Segundo o grupo, o grande debate deve ser como trazer a sociedade e seus movimentos populares e como reencantar a população para a defesa do SUS. A proposta é de que ocorram Plenárias Regionais, em locais a decidir, de caráter aberto, incluindo a população em seu processo de mobilização e, posteriormente, ocorra uma Plenária Nacional.

         O segundo grupo, “Comunicação e Mobilização”, apresentado pelo jornalista do CNS, Luiz Parahyba, propôs que ocorram mesas de discussões para criação de uma rede nacional de potencialização de novos meios de comunicação para a 15ª CNS. De acordo com o grupo, a Comunicação incorpora significadamente o debate crítico da 15ª CNS. É preciso, também, fortalecer os meios de comunicação já existentes, como o Pense SUS, Participa BR, Canal Saúde, Canais Públicos, Rádios Comunitárias, e produzir matérias institucionais visando aumentar a divulgação da 15ª Conferência através das Unidades de Saúde e outras instituições parceiras, além de garantir esta proposta de divulgação em locais de grande circulação de pessoas, como metrôs e universidades.

         Já o terceiro grupo, “Participação”, sugeriu criar propostas por meios de participação virtual nas unidades de saúde, conselhos, praças, shoppings. O grupo propôs também que seja feita resolução com vistas a não obrigatoriedade de CNPJ dos movimentos sociais e que se garanta a representação das mulheres em suas especificidades e necessidades e a participação mais efetiva dos usuários ribeirinhos e demais minorias. Indicou que a escolha dos delegados não seja apenas por meio de votação e que se utilize também convite oficial do CNS, de forma a ampliar e buscar participação livre.

         Ao final os conselheiros estaduais, municipais e nacional, coordenadores de plenárias e demais participantes complementaram as apresentações dos grupos.

         Na parte da tarde os conselheiros trataram da aprovação do calendário 2015 das Reuniões Ordinárias e da Mesa Diretora, discutiram sobre questões de entidades médicas quem compõem o Pleno do CNS e os últimos ajustes da 4ª Conferência Nacional da Saúde do Trabalhador e da Trabalhadora (4ª CNSTT).

Lídia Maia

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