Brasília, 13 de janeiro de 2015

CNS completa 78 anos

        O Conselho Nacional de Saúde (CNS) completa hoje, 13 de janeiro, 78 anos. Instituído em 1937, pela Lei nº 378, com função de assessorar o Ministério da Saúde, o CNS se firmou ao longo dos anos como instância máxima de deliberação das políticas nacionais de saúde. Essa mudança se deu a partir da promulgação da Constituição de 1988 e a aprovação das leis nº 8.080 e nº 8.142, em 1990, que transformaram definitivamente o cenário da saúde pública brasileira, dando mais força à participação popular.

        Um grande marco na história do Sistema Único de Saúde (SUS), do controle social e do Conselho Nacional de Saúde foi a realização da 8ª Conferência Nacional de Saúde, em Brasília/DF, no ano de 1986. A sociedade brasileira, ainda vivendo os resquícios dos anos de ditatura militar, lutava pela redemocratização do Brasil.

        Primeira Conferência verdadeiramente popular, a 8ª CNS inspirou a criação de um sistema único de saúde, descentralizado e universal, que mais adiante se tornaria o Sistema Único de Saúde (SUS).

        Agora, em 2015, o Conselho Nacional de Saúde trabalha para mais uma vez fazer história. Entre os dias 23 e 26 de novembro acontecerá a 15ª Conferência Nacional de Saúde (15ªCNS), que tem como tema “Saúde pública de qualidade para cuidar bem das pessoas: direito do povo brasiliero”. A 15ª CNS já está em andamento, o Conselho Nacional de Saúde se prepara para realizar plenárias de conselhos e representantes da sociedade civil nas cinco regiões do país. Essas mobilizações servirão de base para os debates municipais, estaduais e etapa nacional da 15ª. A meta é expandir ainda mais a participação popular e garantir um envolvimento maior de toda a sociedade brasileira na elaboração da política nacional de saúde para os próximos quatro anos.

15ª Conferência Nacional de Saúde:
Etapas municipais: de 9 de abril a 15 de julho
Etapas estaduais: de 16 de julho a 30 de setembro
Etapa Nacional: de 23 a 26 de novembro

Ayana Figueiredo
Equipe de Comunicação do CNS

Site: www.conselho.saude.gov.br