Brasília, 23 de março de 2015

Região Sul debate o contexto da saúde em ano de conferência nacional
Incentivo à participação da sociedade civil não representada nos conselhos

esteve no foco das discussões

        Cerca de 200 pessoas envolvidas na luta pela saúde pública brasileira reuniram-se, no dia 21 de março, em Porto Alegre (RS), na  Plenária Popular da Região Sul. O evento, realizado na Federação dos Trabalhadores na Agricultura do Rio Grande do Sul (Fetag-RS), faz parte da fase de mobilização para a 15ª Conferência Nacional de Saúde. Além de conselheiros estaduais e municipais de saúde de Santa Catarina, Paraná e Rio Grande do Sul, participaram da plenária representantes de movimentos populares dos três estados.

        O Conselho Nacional de Saúde (CNS) se fez presente na Plenária Popular da Região Sul com os conselheiros Carlos Duarte, do Movimento Nacional de Luta contra a Aids; Osvaldo Bonetti, do Ministério da Saúde; Luiz Aníbal Machado, da Nova Central Sindical dos Trabalhadores (NCST); Maria Laura Carvalho, Federação Nacional dos Assistentes Sociais (Fenas); Liane de Araújo Oliveira, da Federação Brasileira de Instituições Filantrópicas de Apoio à Saúde da Mama (Femama); e Fernando Pigatto, da Confederação Nacional das Associações de Moradores (Conam).

        Segundo o conselheiro Carlos Duarte, as plenárias regionais propostas pelo CNS têm o forte papel de mobilizar e defender o direito à saúde como tema fundamental. “O direito à saúde só é garantido através de políticas públicas de qualidade, universais e com equidade de acesso”, afirmou.

        Temas como a proposta de emenda constitucional (PEC nº 451/2014) que defende a garantia de planos privados de saúde aos trabalhadores e a liberação da entrada de capital estrangeiro na saúde pública (Lei nº 13.097/2015) também foram trazidos para o debate, demonstrando a necessidade de incentivar a discussão política que deve ser amadurecida durante as etapas da 15ª Conferência Nacional de Saúde. “Precisamos reafirmar o projeto vencedor das eleições, que traz de fato as políticas públicas para a população. Diante disso, precisamos discutir essas novas propostas e talvez uma das mais importantes, no cenário atual, seja a da reforma política, que está ligada ao direito à saúde”, defendeu o conselheiro Osvaldo Bonetti, coordenador-geral de Apoio à Gestão Participativa e ao Controle Social do Ministério da Saúde.

        Sobre a ampliação da base social da 15ª Conferência Nacional de Saúde, os participantes da Plenária Popular Sul pontuaram as dificuldades que enfrentam para atrair novos atores, em decorrência da falta de autonomia dos conselhos de saúde e os poucos recursos financeiros disponíveis. Mesmo com esses desafios, os representantes dos estados e municípios relataram que estão se organizando e já iniciaram os encontros nas macrorregiões de saúde em preparação para a 19ª Plenária Nacional de Conselhos de Saúde, Entidades e Movimentos Sociais e para as conferências municipais.

        A estudante Ana Júlia Pereira, que cursa Gestão em Saúde na Universidade Federal de Ciências da Saúde de Porto Alegre, elogiou o esforço de trazer outras vozes para o grande debate sobre os rumos da saúde pública brasileira. “São muito importantes esses espaços ampliados ao público que não faz parte de entidades organizadas, mas que quer estar inserido na discussão.”, ressaltou.

        A Plenária Popular do Sul, que não possui caráter deliberativo, propôs alguns encaminhamentos para a 15ª CNS, entre eles o de pautar nas etapas municipais debates sobre: os avanços necessários para garantir saúde pública e de qualidade para todos; o fortalecimento dos conselhos de saúde, garantindo independência financeira e autonomia; e a promoção da educação permanente para os conselheiros.