Brasília, 8 de junho de 2015

CNS participa de reunião da CONEP sobre regulação ética em pesquisa no Brasil

        A Comissão Nacional de Ética em Pesquisa /CONEP/CNS/MS se reuniu no começo do mês de junho, com a presença da presidenta do Conselho Nacional de Saúde, Maria do Socorro de Souza, para dar andamento as pautas dos três Grupos de Trabalho (GT) que vão elaborar Resoluções Complementares à Resolução CNS 466/12.  Tais Resoluções tratam de normativas fundamentais para a regulação ética em pesquisa no Brasil.  A reunião foi do GT-CHS que elabora a minuta da Resolução sobre “Especificidades Éticas das Pesquisas nas Ciências Sociais e Humanas e de outras que se utilizam de metodologias próprias destas áreas”. Os outros GTs vão elaborar as seguintes minutas: Resolução sobre “Processo de Acreditação dos Comitês de Ética em Pesquisa que compõem o Sistema CEP/CONEP” (GT Acreditação de CEP); 2. Minuta da Resolução sobre “Especificidades Éticas das Pesquisas de Interesse Estratégico para o SUS” (GT Pesquisa no SUS).  

O Conselho Nacional de Saúde acompanha as definições da Comissão Nacional de Ética em Pesquisa – CONEP – pois os estudos em pauta tratam dos riscos e suas implicações na tramitação dos protocolos de pesquisa. O GT discutiu em profundidade as especificidades das Ciências Humanas e Sociais. No dia 01 de julho a CONEP reúne novamente os três GTs, que discutirão "a tipificação e gradação do risco nas diferentes metodologias de pesquisa" (Res. 466/12, XIII.6).