Brasília, 12 de junho de 2015
Debates sobre SUS chegam a mais três municípios da região Sudeste
A cidade mineira de Uberlândia e as paulistas Guaratinguetá e Pindamonhangaba sediam esta semana conferências municipais preparatórias para a 15ª Conferência Nacional de Saúde. Entre quinta-feira (11) e sábado (13), dão continuidade à etapa municipal da 15ª Conferência Nacional de Saúde. Em Uberlândia as discussões acontecem entre 12 e 14 de junho; em Guaratinguetá dia 11 e em Pindamonhangaba dia 13.
Mais de 200 conferências municipais já aconteceram este ano, em todo o país. Elas são uma preparação para as Conferências Estaduais de Saúde, previstas para acontecer nas 27 unidades da federação, entre 16 de julho e 30 de setembro, última etapa antes da Conferência Nacional, que ocorre a cada quatro anos, e este ano acontecerá entre 1° e 4 de dezembro, em Brasília.
A 15ª Conferência Nacional de Saúde é o maior evento do país nesta área, coordenado pelo Ministério da Saúde e pelo Conselho Nacional de Saúde, e este ano tem como tema ‘Saúde pública de qualidade para cuidar bem das pessoas: direito do povo brasileiro’. As agendas quadrienais têm sido importante instrumento para criação e consolidação de estratégias de saúde pública do Governo Federal. O SAMU, o Saúde da Família e a Rede Cegonha são políticas públicas de saúde que surgiram como resultado de conferências realizadas na última década.
Eixos temáticos
São oito os eixos temáticos que norteiam os debates em todo o país: “Direito à saúde, garantia de acesso e atenção de qualidade”; “Participação e controle social”; “Valorização do trabalho e da educação em saúde”; “Financiamento do SUS e relacionamento público-privado”; “Gestão do SUS e modelos de atenção à saúde”; “Informação, educação e política de comunicação do SUS”, “Ciência, tecnologia e inovação no SUS” e “Reformas democráticas e populares do Estado”.
A programação de cada conferência municipal deve ser elaborada considerando o tema, os eixos temáticos e os objetivos da 15ª Conferência Nacional de Saúde. Eles devem orientar a organização de mesas redondas, painéis, discussões temáticas, praças, fóruns, rodas de conversa e outras dinâmicas que permitam e estimulem a participação e o livre debate dos eixos temáticos. Os resultados dos debates devem ser sistematizados e levados à plenária final.
Os conselhos municipais de saúde devem encaminhar o relatório final de sua conferência com o conjunto de diretrizes e propostas de âmbito regional, estadual e nacional à Comissão Organizadora da Etapa Estadual, até o dia 31 de julho de 2015, e estabelecer processo de monitoramento das diretrizes e propostas para o município.
Ampla participação
A estimativa é que mais de dois milhões de pessoas participem dos debates e discussões em todo o país ao longo deste ano. O Conselho Nacional de Saúde suscitou ainda mais os debates, a partir da realização inédita de plenárias populares nas cinco regiões do país antes da etapa municipal, da paridade de gênero, do estímulo à participação de movimentos populares e sociais não institucionalizados e da participação online a partir de uma plataforma digital.
Além disso, o Conselho Nacional de Saúde estabeleceu para a 15ª Conferência Nacional de Saúde a paridade de segmentos, visando garantir, entre os delegados, a presença de mais mulheres, idosos, jovens, população negra, LGBT, indígena, comunidades tradicionais, representatividade rural e urbana, pessoas com deficiências, patologias e necessidades especiais.
A etapa nacional da 15ª Conferência Nacional de Saúde reunirá 4.322 participantes, entre eles 3.248 delegados com direito a voz e voto, eleitos pelos conselheiros do Conselho Nacional de Saúde, entre aqueles eleitos para as etapas estaduais. Outros 976 participantes convidados terão direito a voz em todos os espaços deliberativos, escolhidos entre pessoas que participaram de pelo menos uma das fases da conferência: plenárias populares regionais, plenária nacional, conferências municipais, estaduais, conferências livres. Mais 98 vagas estarão disponíveis para credenciamento livre, com direito a voz nas mesas de debate.
Paridade de gênero
Uma das novidades da 15ª Conferência Nacional de Saúde é a paridade de gênero na etapa nacional: as mulheres devem representar metade dos delegados escolhidos na fase estadual. Também há paridade entre os segmentos, sendo as vagas reservadas em 50% para usuários, 25% para trabalhadores do setor e 25% para gestores/prestadores.
Para fazer com que estados com populações menores tenham uma representação mais efetiva na conferência, foi estabelecido um critério de equidade territorial na proporção 40% / 60%, em que 40% dos delegados são escolhidos igualmente entre as 27 unidades da Federação, e 60% a partir da divisão proporcional da população de cada estado e do DF.
PNS constata o importante papel do SUS
A mais recente Pesquisa Nacional de Saúde (PNS), realizada pelo Ministério da Saúde em parceria com o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), divulgada na última semana, constatou a importância da rede pública de saúde para os brasileiros: 71% da população procuram pelas unidades públicas quando apresentam algum problema de saúde.
Deste total, 47,9% dos brasileiros têm as Unidades Básicas de Saúde como principal porta de entrada aos serviços do Sistema Único de Saúde (SUS). Atualmente são 40.674 unidades em funcionamento em todo o país. Os dados também mostram que as políticas públicas cumprem papel fundamental no acesso a medicamentos: do total de entrevistados, 33,2% conseguiram no SUS pelo menos um dos medicamentos de que precisaram, e 21,9% por meio do Programa Farmácia Popular.
Os números apontam ainda a expansão na cobertura da estratégia Saúde da Família: ao todo, 112,5 milhões de brasileiros (56,2% da população), estão cadastrados neste programa.
Serviço
15ª Conferência Nacional de Saúde – etapa municipal
Uberlândia (MG) – 12 a 14 de junho
Local: Universidade Federal de Uberlândia – campus Santa Mônica, bloco Q
Guaratinguetá (SP) – 11 de junho
Local: Organização Guará de Ensino
Pindamonhangaba – 13 de junho
Local: Lar São Judas Tadeu |
