Documentos Orientadores

Publicado: Sexta, 07 de Junho de 2019, 16h48

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Lista de orientações aos Comitês de Ética em Pesquisa:
Utilização de sistema de correio eletrônico (e-mail) para o envio de documentos administrativos dos Comitês de Ética em Pesquisa (CEP).
Formulário para registro inicial, renovação e alteração de dados de CEP.	Modelo de carta de indicação de representantes de participantes de pesquisa
Orientações para registro e credenciamento de CEP	Orientações para renovação do credenciamento de CEP
Orientações para Alteração de Dados de CEP	Orientações para Redação do Relatório de atividades do CEP
Roteiro para elaboração de Relatório de Suspensão de Estudos Clínicos Unicêntricos e Multicêntricos	Roteiro para elaboração de Relatório Final de Estudos Clínicos Unicêntricos e Multicêntricos

Sobre as orientações em atualização, entre em contato com conep.cep@saude.gov.br.

FLUXOGRAMA TRAMITE GESTÃO DE CEP

Resoluções e Normas:
Resolução nº 647/2020 Dispõe sobre as regras referentes à regulamentação do processo de designação e atuação dos membros de CEP indicados por entidades do controle social.	Resolução CNS nº 706/2023 Dispõe sobre registro, credenciamento, renovação, alteração, suspensão e cancelamento do registro de Comitês de Ética em Pesquisa (CEPs) junto ao Sistema CEP/Conep, entre outras disposições.
Resolução CNS nº 466/2012 Diretrizes e normas regulamentadoras de pesquisas envolvendo seres humanos.	Norma Operacional CNS nº 001/2013 Organização e funcionamento do Sistema CEP/Conep e procedimentos para submissão, avaliação e acompanhamento da pesquisa e de desenvolvimento envolvendo seres humanos no Brasil.
Norma de Procedimento CNS nº 003/2007 Procedimentos e requisitos necessários para renovação de registro de CEP.	Norma de Procedimento nº 006/2009 Avaliação dos Comitês de Ética em Pesquisa credenciados pelo Sistema CEP/Conep.

Dúvidas adicionais sobre o assunto, poderão ser enviadas para: conep.cep@saude.gov.br

Telefones para contato: (61) 3315-5893 ou 5883 ou 5886 ou 5891

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