| Resolução nº 674 |
6 de maio de 2022 |
Dispõe sobre a tipificação da pesquisa e a tramitação dos protocolos de pesquisa no Sistema CEP/Conep. |
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| Resolução nº 670 |
28 de março de 2022 |
Dispõe sobre a prorrogação de mandato no âmbito da Comissão Nacional de Ética em Pesquisa do Conselho Nacional de Saúde (CONEP/CNS). |
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| Resolução nº 656 |
14 de junho de 2021 |
Dispõe sobre a prorrogação de mandato no âmbito da Comissão Nacional de Ética em Pesquisa do Conselho Nacional de Saúde (revogada pela Resolução nº 670/2022. |
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| Resolução nº 647 |
12 de outubro de 2020 |
Dispõe sobre as regras referentes à regulamentação do processo de designação e atuação dos membros de CEP indicados por entidades do controle social. |
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| Resolução nº 580 |
22 de março de 2018 |
Pesquisas Estratégicas para SUS. |
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| Resolução nº 563 |
10 de novembro de 2017 |
Direito do participante de pesquisa com doenças ultrarraras. |
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| Resolução nº 510 |
07 de abril de 2016 |
Normas aplicáveis a pesquisas em Ciências Humanas e Sociais. |
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| Resolução nº 506 |
03 de fevereiro de 2016 |
Acreditação dos Comitês de Ética em Pesquisa. |
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| Resolução nº 466 |
12 de dezembro de 2012 |
Diretrizes e normas regulamentadoras de pesquisas envolvendo seres humanos. Versões: (En-Us) (Es-Es) |
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| Resolução nº 446 |
11 de agosto de 2011 |
A Comissão Nacional de Ética em Pesquisa. |
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| Resolução nº 441 |
12 de maio de 2011 |
Armazenamento de material biológico humano ou uso de material armazenado em pesquisas anteriores. |
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| Resolução nº 370 |
08 de março de 2007 |
Registro, credenciamento e renovação dos CEPs institucionais. |
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| Resolução nº 346 |
13 de janeiro de 2005 |
Tramitação de projetos de pesquisa multicêntricos. Versão: (En-Us) |
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| Resolução nº 340 |
08 de julho de 2004 |
Diretrizes para Análise Ética e Tramitação dos Projetos de Pesquisa da Área Temática Especial de Genética Humana. Versão: (En-Us) |
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| Resolução nº 304 |
09 de agosto de 2000 |
Normas para pesquisas envolvendo seres humanos área de povos indígenas. Versão: (En-Us) |
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| Resolução nº 301 |
16 de março de 2000 |
Discussão de propostas de modificação da Declaração de Helsinque. Versão: (En-Us) |
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| Resolução nº 292 |
08 de julho 1999 |
Pesquisas coordenadas do exterior ou com participação estrangeira e pesquisas que envolvam remessa de material biológico para o exterior. Versão: (En-Us) |
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| Resolução nº 251 |
07 de agosto de 1997 |
Área temática de pesquisa com novos fármacos, medicamentos, vacinas e testes diagnósticos. Versão: (En-Us) |
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