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Lista de Resoluções

Publicado: Sexta, 07 de Junho de 2019, 15h17 | Última atualização em Segunda, 13 de Novembro de 2023, 16h52 | Acessos: 162237
RESOLUÇÃO DATAASSUNTO
Resolução nº 706 16 de fevereiro de 2023 Dispõe sobre registro, credenciamento, renovação, alteração, suspensão e cancelamento do registro de Comitês de Ética em Pesquisa (CEPs) junto ao Sistema CEP/Conep, entre outras disposições.
Resolução nº 674 6 de maio de 2022 Dispõe sobre a tipificação da pesquisa e a tramitação dos protocolos de pesquisa no Sistema CEP/Conep.
Resolução nº 670 28 de março de 2022 Dispõe sobre a prorrogação de mandato no âmbito da Comissão Nacional de Ética em Pesquisa do Conselho Nacional de Saúde (CONEP/CNS).
Resolução nº 656 14 de junho de 2021 Dispõe sobre a prorrogação de mandato no âmbito da Comissão Nacional de Ética em Pesquisa do Conselho Nacional de Saúde (revogada pela Resolução nº 670/2022.
Resolução nº 647 12 de outubro de 2020 Dispõe sobre as regras referentes à regulamentação do processo de designação e atuação dos membros de CEP indicados por entidades do controle social.
Resolução nº 580 22 de março de 2018 Pesquisas Estratégicas para SUS.
Resolução nº 563 10 de novembro de 2017 Direito do participante de pesquisa com doenças ultrarraras.
Resolução nº 510 07 de abril de 2016 Normas aplicáveis a pesquisas em Ciências Humanas e Sociais.
Resolução nº 506 03 de fevereiro de 2016 Acreditação dos Comitês de Ética em Pesquisa.
Resolução nº 466 12 de dezembro de 2012 Diretrizes e normas regulamentadoras de pesquisas envolvendo seres humanos. Versões: (En-Us) (Es-Es)
Resolução nº 446 11 de agosto de 2011 A Comissão Nacional de Ética em Pesquisa.
Resolução nº 441 12 de maio de 2011 Armazenamento de material biológico humano ou uso de material armazenado em pesquisas anteriores.
Resolução nº 370 08 de março de 2007 Registro, credenciamento e renovação dos CEPs institucionais.
Resolução nº 346 13 de janeiro de 2005 Tramitação de projetos de pesquisa multicêntricos. Versão: (En-Us)
Resolução nº 340 08 de julho de 2004 Diretrizes para Análise Ética e Tramitação dos Projetos de Pesquisa da Área Temática Especial de Genética Humana. Versão: (En-Us)
Resolução nº 304 09 de agosto de 2000 Normas para pesquisas envolvendo seres humanos área de povos indígenas. Versão: (En-Us)
Resolução nº 301 16 de março de 2000 Discussão de propostas de modificação da Declaração de Helsinque. Versão: (En-Us)
Resolução nº 292 08 de julho 1999 Pesquisas coordenadas do exterior ou com participação estrangeira e pesquisas que envolvam remessa de material biológico para o exterior. Versão: (En-Us)
Resolução nº 251 07 de agosto de 1997 Área temática de pesquisa com novos fármacos, medicamentos, vacinas e testes diagnósticos. Versão: (En-Us)

NORMA DATAASSUNTO
Norma Operacional nº 001 2013  Organização e funcionamento do Sistema CEP/Conep e procedimentos para submissão, avaliação e acompanhamento do desenvolvimento da pesquisa envolvendo seres humanos no Brasil.
Versões: (En-Us) (Es-Es)

MANUAL ORIENTADOR DATAASSUNTO
Manual de pendências frequentes em protocolos de pesquisa clínica. 2015  As principais pendências éticas que a Conep tem apontado nos seus pareceres consubstanciados relativos aos protocolos de pesquisa clínica. 
Manual de Orientação: Pendências Comuns em Protocolos de Ciências Humanas e Sociais no Sistema Cep/Conep. 2023 Orientações aos Comitês de Ética em Pesquisa e pesquisadores sobre as pendências comuns em protocolos que utilizam metodologia característica da área de Ciências Humanas e Socais, considerando a Resolução CNS nº 510 de 2016 e suas complementares.
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