Reconhecido em vários países, o Dia Internacional da Mulher, comemorado todo 8 de março, demarca a trajetória de lutas das mulheres pela equidade de gênero. Celebrado desde o início do século 20 – em memória às 130 operárias de uma fábrica de tecidos de Nova York que morreram vítimas de um ato repressivo -, hoje é reforçado como uma data de resistência e reivindicações. Eclodem mobilizações chamando para o contínuo debate sobre a reafirmação do papel das mulheres no mundo.

No contexto do controle social em Saúde no Brasil, o tema pode também ser abordado pelos vieses do acesso, da participação e da representatividade. Para entender essa dinâmica, o Conselho Nacional de Saúde (CNS) levantou, junto aos estados, informações sobre a inserção das mulheres nos Conselhos Estaduais de Saúde (CES) e no Conselho de Saúde do Distrito Federal (CSDF). Os números mostram que ainda é preciso criar mecanismos que possam fortalecer a presença das mulheres na participação social.

A paridade de gênero – participação igualitária de homens e mulheres – no corpo de conselheiros e conselheiras dos CES e do CSDF é de aproximadamente 45%. O número é abaixo do esperado – se levarmos em consideração que a população feminina brasileira representa 51% da total -, mas muito representativa se comparada a outros índices. Como por exemplo, o número de mulheres no comandando de prefeituras que é de 12%, ou da proporção de mulheres entre os magistrados estaduais que é de 20%. Estes dados comparativos são da pesquisa Alziras e do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), respectivamente.

O mapeamento feito pelo CNS levou em consideração as informações enviadas pelos próprios Conselhos Estaduais ou disponibilizadas nos sites oficiais de cada entidade até a data de hoje (06/03). Goiás é o estado com maior presença de mulheres conselheiras, 64% entre titulares e suplentes. Em segundo lugar destaca-se o Amapá com 59%, seguido do Rio Grande do Sul, com 58%. A presença delas no comando dos Conselhos também foi contabilizada, dos 26 estados mais o Distrito Federal, sete possuem mulheres como presidentas, o que equivale a 25% aproximadamente.

Foto: Jeovânia Rodrigues Silva, presidenta do Conselho de Saúde do Distrito Federal. Jeovânia é especialista em Saúde Coletiva pela Universidade de Brasília (UnB).

À frente do CSDF desde setembro de 2019, Jeovânia Rodrigues Silva conta que a diversidade na presidência do CSDF é recente. Tradicionalmente, a entidade era presidida por secretários de Saúde do DF, papel exercido quase que em totalidade por homens. “Este mandato é apenas o terceiro onde este paradigma [do secretário de saúde presidir o conselho] foi rompido. Inicialmente por um gestor e na sequência por duas mulheres – uma usuária e, atualmente, uma trabalhadora negra”, relata.

Mesmo não sendo o foco deste mapeamento, dentre os Conselhos Municipais de Saúde vale destacar o caso de São Paulo capital. Desde 2015, o decreto nº 56.021 garante a participação de, no mínimo, 50% de mulheres na composição dos conselhos de controle social do município. Na composição mais recente do CMS, participaram 33 conselheiras e 31 conselheiros. A entidade está em fase de recomposição.

O que é equidade de gênero?

O termo equidade de gênero se refere a um tratamento igual para os gêneros (homem, mulher, outros) em relação a qualquer tipo de atividade, seja na área trabalhista, de oportunidades, na participação social, etc. A equidade tem a ver com justiça social, onde quem mais precisa é quem mais deve ter intervenções sociais desenvolvidas.

Por exemplo: se mulheres estão menos presentes no controle social na Saúde, não significa que elas são menos capazes ou não se interessam na área, mas que os homens perduram com mais acesso e oportunidades nos espaços participativos. Criar políticas de paridade nos conselhos e até mesmo termos homens abdicando dos espaços de privilégio são maneiras de enfrentarmos esse problema.

Registro da abertura da 2ª Conferência Nacional de Saúde das Mulheres, realizada em 2017

Veja a proporção de conselheiras e conselheiros em cada estado

Foto de capa: Registro da 2ª Conferência Nacional de Saúde das Mulheres

Ascom CNS