CNS apurou a paridade de gênero em todos os Conselhos Estaduais de Saúde. Goiás, Amapá e Rio Grande do Norte são os que mais se destacam
Dia Internacional da Mulher: qual a representatividade delas no controle social na Saúde?
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Reconhecido em vários países, o Dia Internacional da Mulher, comemorado todo 8 de março, demarca a trajetória de lutas das mulheres pela equidade de gênero. Celebrado desde o início do século 20 – em memória às 130 operárias de uma fábrica de tecidos de Nova York que morreram vítimas de um ato repressivo -, hoje é reforçado como uma data de resistência e reivindicações. Eclodem mobilizações chamando para o contínuo debate sobre a reafirmação do papel das mulheres no mundo.
No contexto do controle social em Saúde no Brasil, o tema pode também ser abordado pelos vieses do acesso, da participação e da representatividade. Para entender essa dinâmica, o Conselho Nacional de Saúde (CNS) levantou, junto aos estados, informações sobre a inserção das mulheres nos Conselhos Estaduais de Saúde (CES) e no Conselho de Saúde do Distrito Federal (CSDF). Os números mostram que ainda é preciso criar mecanismos que possam fortalecer a presença das mulheres na participação social.
A paridade de gênero – participação igualitária de homens e mulheres – no corpo de conselheiros e conselheiras dos CES e do CSDF é de aproximadamente 45%. O número é abaixo do esperado – se levarmos em consideração que a população feminina brasileira representa 51% da total -, mas muito representativa se comparada a outros índices. Como por exemplo, o número de mulheres no comandando de prefeituras que é de 12%, ou da proporção de mulheres entre os magistrados estaduais que é de 20%. Estes dados comparativos são da pesquisa Alziras e do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), respectivamente.
O mapeamento feito pelo CNS levou em consideração as informações enviadas pelos próprios Conselhos Estaduais ou disponibilizadas nos sites oficiais de cada entidade até a data de hoje (06/03). Goiás é o estado com maior presença de mulheres conselheiras, 64% entre titulares e suplentes. Em segundo lugar destaca-se o Amapá com 59%, seguido do Rio Grande do Sul, com 58%. A presença delas no comando dos Conselhos também foi contabilizada, dos 26 estados mais o Distrito Federal, sete possuem mulheres como presidentas, o que equivale a 25% aproximadamente.
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À frente do CSDF desde setembro de 2019, Jeovânia Rodrigues Silva conta que a diversidade na presidência do CSDF é recente. Tradicionalmente, a entidade era presidida por secretários de Saúde do DF, papel exercido quase que em totalidade por homens. “Este mandato é apenas o terceiro onde este paradigma [do secretário de saúde presidir o conselho] foi rompido. Inicialmente por um gestor e na sequência por duas mulheres – uma usuária e, atualmente, uma trabalhadora negra”, relata.
Mesmo não sendo o foco deste mapeamento, dentre os Conselhos Municipais de Saúde vale destacar o caso de São Paulo capital. Desde 2015, o decreto nº 56.021 garante a participação de, no mínimo, 50% de mulheres na composição dos conselhos de controle social do município. Na composição mais recente do CMS, participaram 33 conselheiras e 31 conselheiros. A entidade está em fase de recomposição.
O que é equidade de gênero?
O termo equidade de gênero se refere a um tratamento igual para os gêneros (homem, mulher, outros) em relação a qualquer tipo de atividade, seja na área trabalhista, de oportunidades, na participação social, etc. A equidade tem a ver com justiça social, onde quem mais precisa é quem mais deve ter intervenções sociais desenvolvidas.
Por exemplo: se mulheres estão menos presentes no controle social na Saúde, não significa que elas são menos capazes ou não se interessam na área, mas que os homens perduram com mais acesso e oportunidades nos espaços participativos. Criar políticas de paridade nos conselhos e até mesmo termos homens abdicando dos espaços de privilégio são maneiras de enfrentarmos esse problema.
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Veja a proporção de conselheiras e conselheiros em cada estado
Região | Total de Conselheir@s | Mulheres | ||
Norte | AC | 48 | 17 | 35% |
AM | 22 | 13 | 59% | |
AP | 83 | 42 | 51% | |
PA | 56 | 26 | 46% | |
RO | 72 | 28 | 39% | |
RR | 44 | 20 | 45% | |
TO | 56 | 19 | 34% | |
Nordeste | AL | 80 | 35 | 44% |
BA | 64 | 25 | 39% | |
CE | 69 | 39 | 57% | |
MA | 40 | 22 | 55% | |
PB | 48 | 22 | 46% | |
PE | 64 | 33 | 52% | |
PI | 64 | 29 | 45% | |
RN | 40 | 16 | 40% | |
SE | 64 | 32 | 50% | |
Centro-oeste | DF | 53 | 25 | 47% |
GO | 45 | 29 | 64% | |
MS | 48 | 27 | 56% | |
MT | 60 | 32 | 53% | |
Sudeste | ES | 56 | 23 | 41% |
MG | 97 | 52 | 54% | |
RJ | 72 | 38 | 53% | |
SP | 60 | 24 | 40% | |
Sul | PR | 72 | 29 | 40% |
RS | 84 | 49 | 58% | |
SC | 64 | 35 | 55% | |
CNS | 143 | 55 | 38% |
Foto de capa: Registro da 2ª Conferência Nacional de Saúde das Mulheres
Ascom CNS
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