Renda emergencial frente à pandemia está funcionando? CNS debaterá entraves do auxílio nesta quarta, 3

A atividade terá transmissão ao vivo pelas redes sociais do Conselho Nacional de Saúde

O Estado tem o dever de garantir suporte à população em situações de calamidade pública, como é o caso da pandemia do Novo Coronavírus (Covid-19). No Brasil, a opção aprovada foi o auxílio emergencial no valor de R$ 600, destinado aos(às) trabalhadores(as) informais, microempreendedores(as) individuais (MEI), autônomos(as) e desempregados(as) de famílias em situação de vulnerabilidade, distribuído pelo Governo Federal. No entanto, relatos sobre dificuldades no cadastramento, demora no pagamento e recusa sem possibilidade de recurso são cada vez mais frequentes. Para dialogar sobre isso, o Conselho Nacional de Saúde (CNS) vai realizar na quarta (03/06), às 17h, um encontro online transmitido pelo youtube e pelo facebook. 

O encontro marca a quarta edição da reunião aberta e ampliada do Comitê para Enfrentamento à Covid-19 CNS. Para a atividade, foram convidados o vereador de São Paulo, economista e professor, Eduardo Suplicy, e a conselheira nacional de Saúde, representante da Articulação Brasileira de Lésbicas (ABL), Michele Seixas.  A conversa será mediada pela conselheira nacional de Saúde, representante da Representante da União Brasileira de Mulheres (UBM) e integrante da Mesa Diretora do CNS, Vanja dos Santos. 

Também participarão da atividade, questionando os convidados sobre o tema, a  conselheira nacional de Saúde pela Federação Nacional dos farmacêuticos (Fenafar), Débora Melecchi, representando o segmento de trabalhadores(as); o conselheiro nacional de Saúde pelo Conselho Nacional de Secretarias Municipais de Saúde (Conasems),  Rodrigo Lacerda, representando o segmento de gestores(as)/prestadores(as); e a conselheira nacional de Saúde pela Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB), Vânia Leite, representando o segmento de usuários(as). 

O CNS tem se manifestado por meio de matérias, recomendações e participações em lives, pela ampliação de benefícios e programas sociais para populações mais vulneráveis e em risco pelo impacto da epidemia. Como é o caso da Carta Aberta voltada às autoridades brasileiras, em especial gestores e gestoras públicos, parlamentares e agentes responsáveis pela tomada de decisões emergenciais, que afetam diretamente a vida de todos os usuários(as) e trabalhadores(as) do Sistema Único de Saúde (SUS). 

Também encaminhou três recomendações sobre o tema. Uma para adoção de medidas com vistas à garantia do abastecimento de água em todas as regiões do país; outra com medidas para garantir os direitos e a proteção social das pessoas com deficiência e de seus familiares;  e uma terceira recomendando a aprovação do Projeto de Lei n° 1.685/2020, que dispõe sobre medidas emergenciais de aquisição de alimentos para mitigar os impactos da pandemia da Covid-19.

Além disso, no dia 27 de maio, o presidente do Conselho, Fernando Pigatto, participou do encontro online promovido pela Comissão de Direitos Humanos e Minorias da Câmara dos Deputados (CDHM). A atividade apresentou as dificuldades que estão sendo encontradas na concessão do Auxílio Emergencial de R$ 600 durante a pandemia. Entre os convidados, estavam representantes do governo, justiça, sociedade civil e parlamentares. 

Mais informações

O quê? Encontro online do Comitê para Acompanhamento da Covid-19 do CNS

Quando? quarta-feira (03/06), às 17h

Onde? Canais do CNS no youtube e facebook. 

Como? acessar os canais no dia e horário marcado

Informações para imprensa:

Jornalista Laura Fernandes – 61 99671-1485

Ascom CNS
Foto: Adenir Britto/CMSJC/Agência Senado