Comissão do CNS discute prioridade na vacinação para todas as grávidas, lactantes e puérperas

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Encontro reuniu representantes das comissões de saúde das mulheres dos conselhos estaduais e municipais pela inclusão prioritária no PNI

A prioridade na vacinação contra a Covid-19 para todas as mulheres que estão gestantes, puérperas (mulheres que tiveram filhos há até 45 dias) ou amamentando (lactantes) foi tema da reunião realizada pela Comissão Intersetorial de Saúde das Mulheres (Cismu) do Conselho Nacional de Saúde (CNS), nesta terça-feira (22/06). As grávidas e puérperas foram incluídas na prioridade pelo Ministério da Saúde em abril, que manteve a partir de maio somente a vacinação para mulheres deste grupo que apresentassem algum tipo de comorbidade. As lactantes ainda aguardam a vacinação. 

O assunto tem gerado preocupação devido ao aumento elevado de morte materna causada pela Covid-19. Em 2020 foram registrados 544 óbitos em gestantes e puérperas, o que representa uma média semanal de 12,1 mortes. Já em 2021, essa média saltou para 47,9 e até o dia 21 de maio o número de óbitos deste público totalizou 911.

Os dados constam no boletim do Observatório da Covid-19 da Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz), que também aponta o crescimento de casos de Síndrome Respiratória Aguda Grave (SRAG) em 12 estados e Distrito Federal. Todas as regiões apresentam indicadores preocupantes, principalmente, os estados da região Sul e Centro-Oeste. Cerca de 96% dos casos de SRAG são pelo novo coronavírus. A taxa de letalidade de gestantes e puérperas é de 7,2%, mais que o dobro da taxa de letalidade do país, que é de 2,8%.

“Estamos vivendo um tempo de muito sofrimento e esse assunto nos toca de maneira muito forte. A morte de uma mãe para uma família é um sofrimento muito grande. Precisamos do luto e da esperança para mudar esse cenário”, afirma Maria do Carmo Leal, professora de Epidemiologia nos cursos de pós-graduação da Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz).

A professora destaca ainda que a vacinação prioritária deve ser para todas as gestantes e mulheres que estão no período pós-parto, inclusive as que não apresentam comorbidades. “73% das mulheres gestantes e puérperas que morrem não têm comorbidade alguma. Vacinando somente as que têm comorbidades não vamos resolver esse problema”, completa.

No ano passado, um estudo publicado no periódico International Journal of Gynecology and Obstetrics aponta que o Brasil é o país com mais mortes de gestantes no mundo. A cada dez gestantes que morrem no mundo, oito são de mulheres brasileiras.

“A Covid-19 é a principal causa de mortalidade materna no Brasil. Não é só a questão das mortes, mas as complicações de aborto, perda fetal, restrição de crescimento, Síndrome Hellp e hemorragia pós-parto. Todas são agravadas pela Covid-19 e não pela vacina. Temos evidências científicas sobre a segurança das vacinas para mulheres grávidas e para as que tiveram filhos nos últimos 45 dias”, avalia a professora do Departamento de Saúde Coletiva da Faculdade de Medicina da Santa Casa de São Paulo, Karine Calife, que também integra a Rede Brasileiras de Mulheres Cientistas.

Ministério da Saúde

O Ministério da Saúde afirma que, até o dia 23 de maio, 83.577 gestantes tinham sido vacinadas, sendo 44,8% com a vacina da Astrazeneca, 47,2% com Pfizer e 8% com a Sinovac. A maioria dessas gestantes ainda não recebeu a segunda dose. O número de adventos graves notificados foram 24 (0,3 casos para cada mil gestantes vacinadas).

A gerente geral de Monitoramento de Produtos Sujeitos à Vigilância Sanitária da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa), Suzie Marie Gomes, justificou porquê a vacinação da Astrazeneca em mulheres gestantes e puérperas sem comorbidades foi suspensa, após o óbito de uma gestante, em maio de 2021.

“Por questões éticas, os primeiros estudos não incluíram gestantes, puérperas ou lactantes na população estudada para as autorizações de uso emergencial e registro. Gestantes puérperas e lactantes são populações de atenção especial no monitoramento da segurança. A Anvisa continua monitorando a segurança das vacinas com base nas notificações”, afirma.

Pfizer

Durante o encontro, as mulheres cobraram pela vacina desenvolvida pela Pfizer-Biontech, que não apresenta riscos para gestantes e ainda traz o benefício das crianças já nascerem com anticorpos, conforme estudos realizados no Brasil e Estados Unidos.

“Estamos trabalhando com prioridades dentro das prioridades em virtude da disponibilidade de doses de vacinas contra a Covid-19. Os estudos de soro conversão e passagem de anticorpos no leite materno estão em consolidação, a vacinação em gestantes e puérperas em até 45 dias é uma prioridade elencada” afirma Caroline Gava.

Projeto de Lei

No dia 15/06, o Senado Federal aprovou o Projeto de Lei (PL) 2112/2021, que determina a inclusão de lactantes, com ou sem comorbidades, como grupo prioritário para a vacinação contra a Covid-19. A votação segue para a Câmara dos Deputados.

“Estamos lutando pelas gestantes e puérperas também porque entendemos que vivemos em um país de mortes maternas evitáveis, prezamos pela proteção integral da maternidade. Mas queremos que o PNI seja alterado para incluir as lactantes”, afirma Charlene Borges, representante do Movimento Nacional de Lactantes pela Vacina.

“Precisamos de avanço neste momento. Temos de fazer a segunda plenária de saúde das mulheres, convidando inclusive as parlamentares que defendem a saúde do povo e da mulher brasileira. Nossa responsabilidade social e nossa luta por direitos deve ser contínua. Devemos encaminhar para o Ministério da Saúde o resultado desse debate e a recomendação da inclusão das mulheres grávidas, puérperas e lactantes no PNI, com todas as considerações feitas por nossas expositoras” afirma a coordenadora da Cismu, Vanja.  

Também participaram da reunião da Cismu representantes das comissões do CNS de Educação Permanente para o Controle Social do SUS, Recursos Humanos e Relações de Trabalho (Cirhrt), Atenção à Saúde das Pessoas com Deficiência e Vigilância em Saúde (Civs) e da Câmara Técnica da Atenção Básica, além do presidente, Fernando Pigatto.  

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Ascom CNS