Seminário do CNS e Ceap debate desafios para defender o SUS em tempos de pandemia

Evento realizado nesta sexta-feira (9/07) para a população do Mato Grosso do Sul se estenderá para todos os estados

Os desafios para manutenção e fortalecimento do Sistema Único de Saúde (SUS), no cenário de calamidade pública que o Brasil enfrenta diante da pandemia da Covid-19, foram destaques do seminário realizado nesta sexta-feira (9/07) pelo Conselho Nacional de Saúde (CNS) e Centro de Educação e Assessoramento Popular (Ceap).

O fortalecimento dos conselhos locais, regionais e distritais de saúde estão entre as alternativas apresentadas pelos participantes do evento. Além da criação de frentes amplas em defesa da democracia, da vida e da saúde pública para todos, como a Frente pela Vida.

“É preciso renovar o controle social, unificar a juventude e formar lideranças. Precisamos, cada um de nós, ampliar essa mobilização e assim o SUS vai sobreviver por muitos anos”, avalia o vice-presidente do Conselho Estadual de Saúde (CES) do Mato Grosso do Sul, Davi Vital Rosário.

A ex-conselheira nacional de saúde e professora aposentada da Universidade Federal de Santa Catarina, Clair Castilhos, destacou a luta nas instâncias de atuação de cada um. “É preciso entrarmos no enfrentamento nos lugares onde a gente se encontra, que são os conselhos locais e municipais, sindicatos, associações e entidades, para irmos derrotando, passo a passo, essa mitificação ideológica que o governo faz o tempo todo”, afirma.

Clair participou do seminário com uma análise sobre a Saúde no Brasil em tempos de Covid-19 e os desafios para a defesa do SUS neste momento. “Vamos lutar arduamente para conseguirmos implementar as coisas que acreditamos, porque elas são incompatíveis com políticas neoliberais, que são políticas excludentes”.

Ela ainda fez uma análise de conjuntura e um resgate histórico sobre as transformações sociais ocorridas no Brasil, desde a construção do SUS até as mais recentes reformas Trabalhista e da Previdenciária e os ataques às políticas públicas de proteção social, como a promulgação da Emenda Constitucional (EC) nº 95, que congelou investimentos em saúde e educação por vinte anos.

O integrante da Coordenação das Organizações Indígenas da Amazônia Brasileira (Coiab) Valdenir França participou da atividade e apresentou a situação dos indígenas brasileiros no enfrentamento à pandemia. “Nosso maior problema hoje é a falta de financiamento. Temos muitas dificuldades aqui, são muitos locais de difícil acesso, são problemas com a vacinação, pessoas dizendo que a vacina mata, isso não vai ajudar. Precisamos esquecer as políticas partidárias e discutirmos política pública para a nossa população”, afirma Valdenir.

Ações do CNS

O conselheiro nacional de saúde André Luiz de Oliveira, integrante da mesa diretora e coordenador da Comissão Intersetorial de Orçamento e Financiamento (Cofin) do CNS, apresentou a agenda política do Conselho, com as diversas ações realizadas desde o início da pandemia para defender o SUS, a vida e a saúde de toda a população brasileira.

Entre elas, a criação do Comitê de Acompanhamento da Covid-19 e aprovação de diversas recomendações, moções, cartas, notas com foco no enfrentamento responsável e efetivo à pandemia. André ainda destacou as contribuições do CNS para a CPI da Pandemia, como importante subsídios que podem constatar a negligência e omissão do governo federal para enfrentar a crise sanitária.

Em junho, o CNS entregou ao relator da CPI o Plano Nacional de Enfrentamento à Pandemia. O presidente do CNS, Fernando Pigatto, foi convidado para depor e ajudar a identificar a responsabilidade pelas ações e omissões que estão vindo à tona. Ainda não há data prevista para o depoimento dele.

“O SUS é fruto de um processo de construção coletiva. Um sistema que garante 16 procedimentos por segundo, se computarmos as vacinas chega a 19 procedimentos por segundo, com uma média de R$ 3,79 por habitante/por dia. É esse sistema que a gente defende e que a gente acredita que é patrimônio do povo brasileiro”, finaliza.

Ascom CNS

Foto: Jornal Brasília