CNS e Ceap discutem ações em defesa do SUS com população do Rio Grande do Sul

O seminário estadual integra o Projeto de Formação para o Controle Social no SUS, realizado em parceria com a Organização Pan-Americana de Saúde

O Conselho Nacional de Saúde (CNS) e o Centro de Educação e Assessoramento Popular (Ceap) realizaram, nesta terça-feira (13/07), o Seminário em Defesa do SUS para a população do Rio Grande do Sul. A urgência para responsabilizar aqueles que provocaram mais de meio milhão de mortes durante a pandemia da Covid-19 esteve entre os destaques do evento.

Para o professor de Epidemiologia, ex-reitor da Universidade Federal da Bahia (UFBA) e vice-presidente da Associação Brasileira de Saúde Coletiva (Abrasco), Naomar Almeida Filho, o Brasil enfrenta hoje um conjunto de crises, formada pela sanitária, política, econômica, social e educacional.

“O que vivemos é o negacionismo, obscurantismo e individualismo numa perspectiva genocida unida à descoordenação, sabotagem e omissões. Mesmo onde havia algum grau de racionalidade epidemiológica essas medidas ocorreram com atrasos e falhas”, afirma Filho.

O professor destacou em sua fala o Plano Nacional de Enfrentamento à Pandemia, elaborado pela Frente pela Vida e entregue ao Ministério da Saúde em junho de 2020, com base em quatro ideias fundamentais para lidar com a pandemia, do ponto de vista racional, científico e anti-negacionista: avaliar a situação epidemiológica, considerar a territorialidade, respeitar a complexidade e garantir a equidade. “Porém os epidemiologistas nunca foram ouvidos”, avisa Filho.

Vacinação no SUS para todos já

Até 12 de julho, o Brasil já tinha ultrapassado a marca de 19 milhões de pessoas contaminadas e mais de meio milhão de óbitos causados pela Covid-19. A cobrança para acelerar a vacinação no SUS para toda a população também esteve entre as principais reivindicações do controle social, movimentos sociais, academia, pesquisadores, cientistas e diversas organizações que atuam em defesa da vida.

“Eu sou uma sobrevivente, tive Covid e estou com sequelas. Se as vacinas tivessem sido feitas no momento que foi oferecido, teríamos possibilidade de evitar tantas mortes, tantas pessoas contaminadas e sequeladas. Discutir essas questões é de fundamental importância”, afirma a presidenta da Federação Nacional das Trabalhadoras Domésticas (Fenatrad), Luiza Batista.

“O SUS vem sendo atacado de todas as formas, como num jogo de xadrez onde vemos movimentos do governo minando o sistema, mas nós temos que ser resistência”, afirma a vice-presidenta do Conselho Estadual de Saúde do Rio Grande do Sul, Inara Ruas.

Ações para enfrentar a pandemia

Na ocasião, o presidente do CNS, Fernando Pigatto, apresentou a agenda política do CNS, com atividades realizadas desde o início da pandemia para o enfrentamento ao novo coronavírus, com iniciativas para fiscalizar e cobrar do poder público ações que preservem a vida e a saúde da população.

Em abril de 2020, o CNS criou o Comitê do CNS para Acompanhamento do Covid-19 para monitorar os assuntos relacionados à Covid-19 e reforçar o trabalho da mesa diretora. No decorrer de todo esse período, o Conselho tem aprovado diversos atos normativos se posicionando em defesa da democracia e do SUS, pela implementação de políticas públicas de proteção social e econômica para populações vulnerabilizadas, por financiamento adequado, pela segurança e saúde dos trabalhadores e diversos outros temas que envolvem a saúde da população.

Foram 17 resoluções, 74 recomendações, além de moções, boletins, cartas abertas e notas públicas. Os documentos foram encaminhados para os ministérios da Saúde, Economia, Educação, Câmara dos Deputados, Senado Federal, Supremo Tribunal Federal, Congresso Nacional, Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa), secretarias estaduais e municipais de saúde, Conselho Nacional de Secretários de Saúde (Conass), Conselho Nacional de Secretarias Municipais de Saúde (Conasems), governadores e prefeitos, e demais órgãos.

“A cada três dias temos um posicionamento do Conselho Nacional de Saúde. Mas se o que apontamos não foi levado em consideração, o resultado é a triste marca de milhares de mortes, adoecimento, tristeza e dor. Vamos seguir apontando o caminho e levando para todas as esferas as denúncias e a necessidade de se responsabilizar quem não seguiu a ciência e trabalhou a favor do vírus”, avisou Pigatto.

O Conselho também está participando assiduamente da CPI da Pandemia, marcando presença em reuniões com parlamentares no Senado Federal, que estão utilizando as informações do CNS como subsídio para as investigações.

Ascom CNS

Foto: Daniel Avelino/Ipea