Conselho Nacional de Saúde intensifica defesa do SUS, da vida e da democracia em período pré-eleitoral

O Conselho Nacional de Saúde (CNS) realizou, nesta quarta (14/09), um debate sobre a importância de fortalecer a luta em defesa do Sistema Único de Saúde (SUS), da vida e da democracia, especialmente, no período que antecede as eleições para presidente, governadores e parlamentares em 2022.

Na ocasião, o CNS apresentou um manifesto construído pelo colegiado e direcionado candidatos e candidatas a cargos nos poderes executivos e legislativos, da esfera federal e das esferas estaduais, pedindo respeito ao Estado Brasileiro e sua soberania, sua Constituição e os poderes constituídos

Entre os destaques do manifesto, está um pedido pelo posicionamento contrário à privatização do serviço público de saúde, manutenção do SUS 100% estatal e gratuito, e a cobrança de compromisso dos candidatos e candidatas com as ações constantes do controle social em defesa da vida e da saúde para todas as pessoas.   

“É fundamental que a gente aponte diversos elementos de todas as nossas comissões temáticas num documento consistente e construa um forte caminho preparatório para a 17ª Conferência Nacional de Saúde, pela defesa da vida, da Saúde e da democracia”, afirma a conselheira nacional de saúde Fernanda Lou Sans Magano, que integra a mesa diretora do CNS.  

O tema foi discutido na 334ª Reunião Ordinária do CNS, realizada na Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz), no Rio de Janeiro. A mesa temática contou com a participação de representantes do Conselho Nacional de Secretarias de Saúde (Conass), Conselho Nacional de Secretarias Municipais de Saúde (Conasems), Fórum Nacional de Defesa do Direito Humano à Saúde (DHSaúde) e da Fiocruz.

O pesquisador da Fiocruz Carlos Gadelha apresentou a carta elaborada pela fundação para contribuir no processo eleitoral para a presidência da República, a partir de dez diretrizes transformadoras. Entre elas, o desenvolvimento do Complexo Econômico Industrial da Saúde (Ceis) para a soberania nacional, a construção de um Estado soberano, qualificado e socialmente inserido e o fortalecimento do SUS como prioridade máxima do estado de bem-estar no Brasil.

“O SUS, que deve ser fortalecido e é pilar central do desenvolvimento sustentável, deve estar inserido num novo padrão de desenvolvimento, vinculado à equidade, inclusão social, democracia, respeito ambiental e à retomada do desenvolvimento do nosso país, tirando 33 milhões de pessoas da fome”, afirma Gadelha.

“Fizemos diálogos com muitas pessoas e damos muita importância para as cartas, como esta progressista e impactante da Fiocruz. Esse momento é a oportunidade de se discutir a própria essência do SUS”, completa José Eri de Medeiros, conselheiro nacional de saúde e representante do Conasems.

Vote pelo SUS

A representante do DHSaúde Nara Peruzzo apresentou a mobilização Vote pelo SUS, construída para informar, formar e dialogar com a população sobre a importância de se defender o sistema nesse contexto das eleições, além de oferecer subsídios para ampliar os debates com todos os atores que estão envolvidos com a temática da saúde. 

“Queremos a defesa da democracia e dos direitos humanos, da saúde como direito humano, do SUS público, estatal, universal, integral, equitativo e com participação popular, da revogação da Emenda Constitucional 95, da garantia do aumento do orçamento para a Saúde, da luta contra o racismo, intolerância religiosa, patriarcado, capacitismo e todas as formas de violência e aniquilação do outro e da outra”, explica Nara.  

Ela ainda destaca que a responsabilidade daqueles que vão se comprometer com a construção do SUS depende de cada um de nós, ao votar em pessoas que defendem o SUS. Além da mobilização e site, o movimento também lançou um manifesto que reafirma a importância do sistema.

Para Túlio Franco, representante da Frente pela Vida, é fundamental intensificar a defesa do SUS no período que antecede as eleições, visto que o sistema é a melhor ferramenta de luta e defesa da vida. “Defender o SUS é um trabalho de todos os dias, mas temos que levar aos candidatos propostas que fortaleçam o sistema. Temos que elevar o SUS a outro patamar, muito mais robusto do que era em 2019”, avalia Túlio.

Os participantes concordam que há uma convergência das propostas apresentadas aos candidatos neste período. O Conass também elaborou um documento para ressaltar a importância do sistema e enfrentar os desafios que surgiram nos últimos anos, no enfrentamento da pandemia e nas sequelas que ela deixou à população.

“O documento foi enviado a todos os candidatos a presidentes da República e governadores dos nossos estados, e se desdobra em dez grandes eixos que contemplam trinta propostas”, afirma Rene Santos, representante do Conass. 

O assunto foi discutido durante a 334ª Reunião Ordinária do CNS, que ocorreu na Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz), no Rio de Janeiro.

Ascom CNS