Pandemia e dificuldades de acesso a direitos sociais causaram retrocesso de 27 anos no combate à pobreza na América, aponta estudo da OPAS

Os desafios para alcançar os Objetivos Desenvolvimento Sustentável (ODS) foram apreciados na 338ª Reunião Ordinária do Conselho Nacional de Saúde (CNS), no Fórum Social Mundial 2023

“A saúde da população se deteriorou em todos os países que não asseguram as políticas sociais e que não tinham sistema de proteção social, durante a pandemia da Covid-19. Uma crise sem precedentes que impactou nos determinantes sociais de saúde, aprofundando as iniquidades nas américas”, destacou a representante da OPAS no Brasil, doutora Socorro Gross. 

Ela participou da mesa sobre Os Objetivos Desenvolvimento Sustentável (ODS) no cenário atual,  que foi um dos temas apreciados na última quinta (26/01), na 338ª Reunião Ordinária do Conselho Nacional de Saúde (CNS), que ocorreu em Porto Alegre como parte das atividades do Fórum Social Mundial. 

Segundo estudo da Opas, entre 2019 e 2021 a pobreza aumentou em 33% na região das Américas. Um retrocesso de 27 anos na pobreza extrema. Os dados apontam que 131,3 milhões de pessoas não tinham acesso à alimentação saudável, o que representa 8 milhões a mais de pessoas vivendo nestas condições. 

Os reflexos foram também verificados em relação à educação, em razão do aumento do abandono escolar, bem como da inclusão laboral. Em 2020, a participação das mulheres no mercado de trabalho retrocedeu cerca de 18 anos. Em 2022, a taxa de desocupação permanece mais alta do que em 2019, afetando principalmente as mulheres.

Os ODS são uma agenda mundial adotada durante a Cúpula das Nações Unidas sobre o Desenvolvimento Sustentável em setembro de 2015, composta por 17 objetivos e 169 metas a serem atingidos até 2030. O terceiro objetivo diz respeito à Saúde e bem-estar e busca assegurar uma vida saudável pela definição de metas como redução da mortalidade materna e infantil, erradicação de epidemias, cobertura universal à saúde, dentre outras.

Impactos na Saúde

Segundo Socorro Gross, o impacto da saúde sobre o desenvolvimento sustentável pode ser evidência do retrocesso provocado pela pandemia da Covid-19 na agenda 2030.

Os dados também evidenciam que 70% das metas avaliadas em 2022, não serão alcançadas em 2030 na América Latina e Caribe. “É uma situação muito grave. Não podemos esperar para recuperar estes 27 anos.”, afirmou Socorro Gross ao ressaltar que o momento deve ser visto como uma oportunidade de repensar e reestruturar um futuro mais justo e equitativo. Além disso, deve servir para impulsionar a mudança para um modelo de desenvolvimento mais sustentável, com ações coordenadas entre setores, instituições e níveis de governo com parceiros.  

Em sua apresentação, a representante da OPAS ainda ressaltou que trata-se de uma agenda de direitos humanos que traz o tema do desenvolvimento sustentável, tendo as pessoas no centro dos debates, com temas sociais e ambientais. “ O CNS sempre aborda temáticas relevantes para o país. Este fórum é um momento de participação social ampliado. Ter políticas que permitam que as pessoas acessem os direitos, é fundamental”.

Desafios

Socorro Gross também destacou a necessidade de se traduzir em ação a busca dos objetivos e metas da Agenda 2030 em sua totalidade; de avançar no estabelecimento de objetivos globais claros, monitoráveis  e voltados para a equidade; de adotar conduta mais abrangente para reduzir iniquidades estão entre alguns dos desafios a serem enfrentados. 

Socorro Gross destacou ainda cinco principais linhas de atuação para se avançar na agenda 2030: ação intersetorial, reorientação de políticas, participação social e governança local estão entre os caminhos. “O Brasil tem grande potencial de participação social e grande potencial de implementação destas ações. As políticas são feitas não para as pessoas, mas com as pessoas. Neste caminho temos a 17ª CNS, que com o tema Amanhã vai ser outro: Garantir Direitos e Defender o SUS, a Vida e a Democracia, dialoga diretamente com os ODS. 

Cenário brasileiro sobre a implementação da ODS

O pesquisador da Fiocruz e representante da Rede Brasileira de População e Desenvolvimento (REBRAPD), Richarlis Martins, destacou que no Brasil todas as metas dos ODS apresentavam retrocessos ou ameaças, e não foi registrado nenhum tipo de avanço. “Não é à toa que desde a entrada do governo anterior, nunca mais se reportou sobre a agenda. O Brasil se isolou. Há 4 anos o Brasil não informou nenhum dado sobre as metas baseadas nos ODS”.

Governo Braslieiro

A Ministra da Saúde, Nísia da Trindade, ressaltou que os Objetivos Desenvolvimento Sustentável são de grande importância para redução das desigualdades e na atual conjuntura do novo governo. “ O presidente Lula reafirmou o compromisso com a agenda 2030. o Brasil está em sintonia com a implementação da Agenda 2030. A reconstrução nos inspira e a participação do CNS é essencial neste processo.”

Conselho Nacional de Saúde

O presidente do Conselho Nacional de Saúde (CNS), Fernando Pigatto, ressaltou a importância incorporar os debates sobre os ODS na 17ª Conferência Nacional de Saúde, que será realizada de 2 a 5 de julho de 2023 pelo Conselho Nacional de Saúde (CNS), juntamente com o Ministério da Saúde. O evento, que acontece a cada quatro anos, é um dos mais importantes espaços de diálogo entre governo e sociedade para a construção das políticas públicas do Sistema Único de Saúde (SUS).

Entre as propostas do CNS para se avançar no tema estão a retomada do GT de trabalho sobre os ODS,  mapear como os conselhos estaduais e municipais trabalham as demandas vinculadas à agenda 2030, bem como programar um dia conjunto de atividades para aumentar a visibilidade sobre as ações promovidas.

Ascom CNS