Para proporcionar uma maior participação popular e técnica do planejamento de políticas públicas, o governador do Amapá, Clécio Luís, assinou nesta segunda-feira (30) um decreto para convocar a 9ª Conferência Estadual de Saúde. A plenária acontece em maio e propõe um diálogo em busca de soluções para os problemas da área.

A assinatura do decreto aconteceu no Palácio do Setentrião e contou com a participação de profissionais e de representantes de instituições. Foi um encontro onde Clécio Luís e a equipe técnica ouviram as principais demandas e também citaram as medidas prioritárias já adotadas na saúde.

As etapas municipais da conferência acontecem até 31 de março e a Estadual ocorrerá de 10 a 12 de maio, com o tema "Garantir Direitos e Defender o SUS, a Vida e a Democracia - Amanhã vai ser outro dia". Os encontros reúnem as demandas do Amapá que serão apresentadas na 17ª Conferência Nacional de Saúde, prevista para julho, em Brasília.

Abertura para o diálogo

O conselho é composto por 26 instituições, dos segmentos trabalhador, usuário, e gestor e prestador. Tem como missões a formulação de estratégias, a fiscalização e o controle da execução da política de Saúde, inclusive nos aspectos econômicos e financeiros.

"A gente quer fazer 'a conferência', não é qualquer uma. Queremos ver que aquilo que é proposto para a Saúde do Amapá esteja contemplado nos planos municipais e estadual. Temos excelentes propostas, mas não são engajadas como deveriam no Plano Estadual de Saúde. Convocada pelo Estado, acreditamos que será uma conferência que vai fazer a diferença", falou o conselheiro Nazareno Tavares, do Clube de Artes Marciais.

Raimunda Souza, conselheira representante do Fórum Permanente em Defesa dos Direitos da Mulher no Amapá (Fopemap), citou que iniciativa do Estado demonstra que o caminho foi aberto para o diálogo.

"É muita gratidão a todos estarmos nesta mesa. Não é qualquer governo que nos recebe. Quando o governo se une com os municípios dá certo. Queremos que seja uma conferência que tenha boas consequências para o Amapá", comentou Raimunda.

Além de fazer um diagnóstico dos problemas, a convenção será um momento para apontar os caminhos para as soluções para melhorias.

"A saúde é nossa prioridade. Nós temos tudo para dar o lastro social e técnico, por meio da conferência, para colocar em prática nosso plano de governo. Esse ato cumpre o papel protocolar, mas é mais do que isso: esse gesto simboliza que a gente quer entrar de cabeça na conferência, dotar de todos os meios de estrutura, participar desse debate e encontrar as saídas para fazer a saúde dar certo", destacou o governador.

O presidente do Conselho Estadual de Saúde, Klinger Campos, que vai coordenar a Conferência, destaca que o Programa de Tratamento Fora de Domicílio (PTFD) é um dos assuntos que devem ser tratados na plenária.

"É um espaço muito importante no contexto social, de discussão das políticas públicas. Os conselhos têm participação relevante de fazer com que essas propostas sejam efetivadas em cada esfera de governo. São várias as necessidades, entre elas fortalecer o TFD, a saúde mental, melhor distribuição dos medicamentos, otimização da atenção primária, entre outros", citou Klinger Campos.

As despesas com a organização e com a realização da Conferência são descontadas das dotações orçamentárias da Secretaria de Estado da Saúde (Sesa).

"Precisamos muito da ajuda dos conselheiros porque eles sabem, eles fazem visitas constantes às unidades de saúde dentro dos municípios. Precisamos dessa integração cada vez maior entre Estado e Conselho", completou a secretária de Saúde, Silvana Vedovelli.

A saúde pública é prioridade imediata, absoluta e inegociável da nova gestão e os investimentos já começaram a ser feitos, como as mudanças e melhorias aplicadas no Hospital de Emergências Oswaldo Cruz (HE) de Macapá; a compra de medicamentos, correlatos e material especializado, como órteses e próteses; a abertura de mais leitos, reforma de enfermarias e demais espaços dentro do HE, além de iniciar o mutirão Zera Fila de cirurgias ortopédicas.

Conferência
O evento acontece a cada quatro anos e tem a finalidade de ser um espaço de diálogo entre governo e sociedade para a construção de políticas públicas do Sistema Único de Saúde (SUS).

As deliberações aprovadas na 17ª Conferência Nacional de Saúde serão contempladas no ciclo de planejamento da União e subsidiar a elaboração do Plano Nacional de Saúde e Plano Plurianual de 2024-2027.

A 1ª Conferência Nacional de Saúde (CNS) foi realizada em 1941, antes mesmo da criação do Ministério da Saúde, e teve como tema central “Situação Sanitária e Assistencial dos Estados”.

Fonte: Fabiana Figueredo - Imprensa do Amapá