Conselho Nacional de Saúde integrará Grupo Executivo do Complexo Econômico-Industrial da Saúde

Iniciativa interministerial retoma agenda de fortalecimento do Complexo Econômico-Industrial da Saúde para reduzir dependência do Brasil e assegurar acesso universal à saúde 

O Governo Federal retoma a agenda voltada ao fortalecimento do Complexo Econômico-Industrial da Saúde com medidas para reduzir a dependência do Brasil e assegurar o acesso universal à saúde. Uma das ações imediatas mais estratégicas para esta reconstrução é a criação do Grupo Executivo do Complexo Econômico-Industrial da Saúde (Geceis). 

O Conselho Nacional de Saúde (CNS) integrará o Geceis, que vai atuar na construção e acompanhamento das ações para o fortalecimento do Complexo. Uma das prioridades será enfrentar a dependência do Brasil de IFAs (Insumo Farmacêutico Ativo), vacinas, equipamentos e materiais médicos. 

Débora Melecchi, conselheira nacional de saúde e coordenadora da Comissão Intersetorial de Ciência, Tecnologia e Assistência Farmacêutica (Cictaf), explica que o retorno desta pauta, anunciada durante evento nesta segunda-feira (3/04), em Brasília, é prioritária pois o Brasil precisa de autonomia e autossuficiência, articulando suas diferentes políticas públicas para atender as demandas e necessidades do povo brasileiro e tudo isso precisa estar vinculado a um programa de desenvolvimento com geração de renda. 

“Para o controle social, em especial para o Conselho Nacional de Saúde, esta tem sido uma estratégia fundamental por ter a perspetiva do olhar da soberania nacional e da necessidade da articulação das políticas públicas por um projeto de desenvolvimento e geração de renda”, destacou a conselheira. Débora reitera que o Brasil não pode mais ficar refém de outros países seja em relação aos insumos farmacêuticos seja em relação a equipamentos, de modo que possa, a tempo correto, atender as necessidades de saúde das pessoas. 

Sobre o setor da saúde

Atualmente, o setor da saúde representa 10% do Produto Interno Bruto, garante a geração de 25 milhões de empregos diretos e indiretos e responde por 1/3 das pesquisas científicas no país. A posição estratégica do Brasil com um grande mercado interno mostra a capacidade de crescimento e ampliação desses números na economia brasileira. 

No entanto, a dependência do país para aquisição de insumos torna o sistema público brasileiro vulnerável ao mercado externo, dificultando a aquisição de produtos essenciais, com preços altos, variáveis e suscetíveis às oscilações da economia mundial.  O SUS atende os mais de 210 milhões de brasileiros, com 75% da população dependente exclusivamente da rede pública de saúde.  

Estão previstas ações de fomento à pesquisa e inovação, realização de parcerias para o desenvolvimento produtivo e inovação, ações voltadas ao uso abrangente do poder de compra do Estado e ao fortalecimento da produção nacional.  A  expectativa é que, em até dez anos, 70% das necessidades do SUS em medicamentos, equipamentos, vacinas e outros materiais médicos passem a ser produzidos no país.  

Eixos temáticos do Complexo Econômico-Industrial da Saúde

Para a retomada de investimentos e ações estratégicas para fortalecer o complexo, serão trabalhados os seguintes eixos temáticos:

●   Reindustrialização nacional
●   Ampliação da produção e geração de empregos e produtividade
●   Otimização do poder de compra do Estado
●   Financiamento da ciência
●   Redução da dependência produtiva e tecnológica
●   Garantia do acesso universal da saúde
●   Orientação do ambiente regulatório
●   Cooperação regional e global 

Ascom CNS, com informações do Ministério da Saúde

Foto: Robson Valverde - SES/SC