Além dos aspectos econômicos, a fome no Brasil tem classe social, gênero e raça

Combate à fome no país passa por garantia de direitos, acesso à alimentos de qualidade e, principalmente, a ações em territórios e comunidades. Investimento na atenção básica e retomada do Núcleo Ampliado de Saúde da Família (Nasf) estão entre as estratégias

A falta de acesso à alimentos adequados e saudáveis, em termos nutricionais e culturais, seja por meio de produção ou consumo, estão entre as diversas faces da volta do Brasil ao mapa da fome. Essa é a observação da nutricionista Kelly Alves, coordenadora-geral de Alimentação e Nutrição da Secretaria de Atenção Primária à Saúde (Saps) do Ministério da Saúde, que participou dos debates da 341ª Reunião Ordinária do Conselho Nacional de Saúde (CNS), sobre os desafios para o setor de Saúde, diante do cenário da má alimentação e nutrição da população brasileira.

Em 2022, a insegurança alimentar já atingia 33 milhões de pessoas, segundo dados do 2º Inquérito Nacional sobre Insegurança Alimentar (Vigisan). Kelly Alves chama atenção para outra face da fome no país, quando há o comprometimento de outros direitos para que as pessoas tenham acesso à alimentação. “Os direitos são indivisíveis, a garantia de um não pode prejudicar a garantia do outro e a insegurança pode se manifestar dessa forma, ao deixar a garantia de um direito para conseguir se alimentar”.

Os dados apontam ainda que a insegurança alimentar tem maior prevalência, de 30%, na região norte do país. Ela se manifesta de forma mais presente em famílias com maior número de crianças, em mulheres e em pessoas pretas. Débora Lima, nutricionista formada pela Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ), destacou em sua apresentação a necessidade de se promover ações de combate à fome e à nutrição que tenham estratégias de prioridades por regiões e grupos daqueles que mais sofrem com a carência nutricional. “O nosso SUS também precisa olhar para esta diversidade, de como estas carências nutricionais impactam nas diferentes regiões e a estratégias de prevenção deve seguir esta ótica também.

Cenários complexos de má nutrição

Débora Lima ressaltou ainda que estes cenários são produzidos pelas condições sociais e econômicas em sistemas que envolvem a produção, o acesso e o consumo. Estudo do Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos (Dieese) indica que a compra da cesta básica representa mais da metade de um salário mínimo e mostra que o ítem consome boa parte da renda dos trabalhadores.

Responsabilidades e Desafios para o SUS

Débora Lima ressaltou também o papel fundamental que as equipes de Atenção Primária à Saúde (APS) têm, já que muitas vezes são as primeiras a perceberem as situações de insegurança alimentar e nutricional ou são acionadas frente a essas situações pelas pessoas que vivem no território sob sua responsabilidade.

A presidente do Conselho Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional (Consea), Elisabetta Recine, destacou que entre 2003 e 2014 os resultados conseguidos no Brasil foram importantíssimos e que o país havia saído do Mapa da Fome, em razão de outras políticas como geração de emprego e renda.

Ela destacou ainda o aprendizado nos últimos em cinco anos, por conta do contexto político repressivo e ressaltou a necessidade de se avançar no combate às raízes do problema: iniquidades no acesso à educação, à terra e à educação. “A saúde entra em todas estas faces e tem esta capilaridade. Estão nos diferentes territórios, lidam com as mazelas da fome. Precisamos reforçar a articulação nos territórios, com equipamentos comunitários. Ações de curto prazo para articular as políticas públicas para aumentar a produção de alimentos saudáveis”, disse ao destacar a importância também da sensibilização da rede de conselhos para que encarem a agenda não só para reforçar a atenção nutricional do SUS, mas também de articulação nos territórios.

Retomada do Nasf

Neste sentido, o secretário-executivo do Ministério da Saúde, Swedenberger Barbosa, destacou que a retomada destas equipes, a retomada do Núcleo Ampliado de Saúde da Família (Nasf), faz parte das ações do ministério e da Saúde. "Vamos fazer um ressarcimento de direitos que haviam sido deixados de lado, que são os credenciamentos de equipes em serviço, colocando de volta e pra valer a estratégia de saúde da família e a retomada destas equipes e a retomada do Nasf.”

Swedenberger parabenizou ainda a iniciativa do CNS de promover um planejamento de gestão para 2022/2024. O presidente do Conselho, Fernando Pigatto, destacou que esse é resultado de um trabalho de construção coletiva. “Cada um e cada uma tem um papel, uma representatividade, um compromisso coletivo com o SUS e com a democracia, por isso tem se avançado muito.”

Ascom CNS