Inovação em 2023, conferências livres de saúde mobilizam cada vez mais a sociedade

O Conselho Nacional de Saúde (CNS) participou, nesta terça (18/04), da mesa de abertura da Conferência Livre de Acesso a Medicamentos em Defesa da Vida, realizada na Câmara dos Deputados. O colegiado esteve representado pelo secretário-adjunto substituto, Gustavo Cabral.

As conferências livres possibilitam a ampliação da participação social para os debates em torno do tema da 17ª CNS, podendo ser realizadas também em âmbito municipal, intermunicipal, regional, macrorregional e estadual. É a primeira vez que elas têm caráter deliberativo e o regimento permite a aprovação de propostas e eleição de delegados e delegadas para a etapa nacional, que será realizada de 2 a 5 de julho, em Brasília.

“Entendemos que a proposta das conferências livres mobiliza cada vez mais a sociedade pela garantia e defesa de direitos. Isso se evidencia diante do contexto que vivemos nos últimos anos, de desmonte das políticas públicas e falta de financiamento adequado para programas relacionados à assistência farmacêutica”, afirma Gustavo Cabral.

A conferência livre de acesso a medicamentos foi promovida pelo Instituto Escola Nacional dos Farmacêuticos (ENFar), Federação Nacional dos Farmacêuticos (Fenafar), Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz) e Frente Parlamentar em Defesa da Assistência Farmacêutica, como etapa preparatória para a 17ª Conferência Nacional de Saúde (CNS).

A ideia é discutir estratégias de futuro para o acesso a medicamentos no Brasil e o acesso a medicamentos como parte fundamental no processo de cuidado da população.

Na ocasião, o secretário de Ciência, Tecnologia, Inovação e Insumos Estratégicos em Saúde do Ministério da Saúde, Carlos Gadelha, destacou o compromisso da pasta com as conferências livres e conferência nacional de saúde, neste momento de reconstrução do país.

“Nossa participação aqui é um compromisso do Ministério da Saúde com o desenvolvimento, num processo permanente de construção e reconstrução, para voltarmos a ter um país com um sistema econômico e produtivo voltado para geração de renda e emprego, que tire nossa população da miséria”, afirma Gadelha.

“Continuamos com uma dependência internacional muito grande e precisamos tratar que o Brasil formule e desenvolva fármacos e valorize a pesquisa e a ciência”, completa a deputada Alice Portugal.

Também participaram da mesa de abertura o representante da Fiocruz Jorge Costa, o presidente da Fenafar, Fábio Basílio e a coordenadora-geral da ENFar, Silvana Nair Leite, que destacou a importância de se discutir essa temática. “É muito simbólico estarmos aqui, neste momento, discutindo o acesso a medicamentos em uma conferência livre de saúde. Essa temática ganhou a sociedade, sempre foi uma demanda, mas neste período ganhou muito mais relevância e compreensão da sociedade”, avalia Silvana.

Lançamento do livro

Durante a Conferência Livre de Acesso a Medicamentos em Defesa da Vida ocorreu o lançamento do livro Políticas Públicas Integradas para Fortalecer o SUS, a terceira produção do Projeto Integra, resultado dos debates em torno do 9° Simpósio Nacional de Ciência, Tecnologia e Assistência Farmacêutica realizado em setembro de 2022 no Rio de Janeiro na Fiocruz.

O livro contém treze textos autorais e inéditos de participantes dos grupos de trabalho do Simpósio que são experts na área e dialogam com uma proposta de formulação e avaliação de políticas públicas, em especial a política de assistência farmacêutica, de ciência e tecnologia e de vigilância em saúde.

“Todo processo que passamos desde o golpe fez com que a gente resistisse e se reinventasse. O Projeto Integra nasceu em um momento de luta, para que nos firmássemos ainda mais no que a gente acredita, que é transformar este país. Parabéns pelo lançamento do livro e ao Projeto Integra”, afirma o presidente do CNS, Fernando Pigatto.

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Ascom CNS