CNS traça agenda estratégica para a 17ªConferência Nacional de Saúde com Governo Federal

Ações de médio e curto prazo foram definidas em reunião no Planalto, bem como o apoio do CNS em novos instrumentos de participação popular

Conselheiras e conselheiros nacionais de saúde foram recebidos no Palácio do Planalto pelo ministro Márcio Macêdo, da Secretaria Geral da Presidência, e pela ministra da Saúde, Nísia Trindade de Lima, nesta quarta (10/04). O encontro teve o objetivo de traçar uma agenda estratégica para a 17ª Conferência Nacional de Saúde, em convergência com novas ações implementadas pelo Governo Federal para participação popular na formulação de políticas públicas.

O ministro Márcio Macêdo ressaltou na ocasião a importância do trabalho realizado pelo Conselho Nacional de Saúde nos últimos anos, em especial ao longo da pandemia. "Vocês são a resistência que manteve a participação social de pé no nosso país, em um momento que o fascismo quis extinguir a voz da sociedade civil. Estou muito feliz de estar com esse grupo, é um momento de retomada muito significativa”, afirmou o ministro.

Márcio Macêdo ainda reforçou que o trabalho do CNS fortalece os instrumentos de participação que estão sendo implementados pelo Governo Federal, como o Fórum Interconselhos e o Plano Plurianual (PPA) Participativo. “Estamos colocando muita energia, muita vida nesse processo. Também contamos com o CNS para promover e participar do PPA Participativo, para junto da Conferência retomarmos a participação popular na área mais sensível da vida humana”.

O presidente do Conselho Nacional de Saúde, Fernando Pigatto, destacou que o CNS  tem trabalhado sob condições diferentes da última Conferência, período marcado pela resistência dos movimentos sociais. “Desde lá nunca paramos, com um trabalho que só se intensificou na pandemia. Desde setembro de 2021 estamos preparando a 17ªCNS, para colocar no horizonte a esperança de um amanhã melhor. Muita coisa foi feita até chegar nesse momento. Finalizamos as etapas municipais com mais de 4000 conferências realizadas, e agora estamos começando as etapas estaduais”, destacou.

Pigatto ainda afirmou o compromisso da entidade com os mecanismos de participação que estão sendo elaborados. “Queremos um PPA com a marca da população, assim com um relatório da Conferência que saia do anseio da sociedade. Queremos estar presentes tanto na formulação do PPA, estimulando os conselhos a engajarem nas plenárias estaduais, como no Fórum Interconselhos, com a representação de movimentos que também compõem o pleno do CNS”.

A ministra Nísia Trindade expôs para o grupo as expectativas do Governo com a Conferência, e a organização interna do Ministério da Saúde para a realização do evento. "Essa vai ser a primeira conferência nacional de uma base social ampla no nosso governo, e todos nós estamos muito animados.  Temos a certeza que a 17ª CNS trará para pauta temas de importância para o governo e para população”, comentou Nísia.

A ministra destacou também que pela primeira vez todo secretariado do Ministério da Saúde têm assento no pleno do CNS, reafirmando o comprometimento desta gestão com o Controle Social. Swedenberger Barbosa, secretário-executivo do Ministério da Saúde, acrescentou que a orientação é dar prioridade total à 17ª Conferência Nacional de Saúde e engajar nas ações do CNS. “Temos trabalhado  na lógica de  um ministério único da saúde, sendo visto e pensado na sua integralidade. Todas as secretarias do Ministério estão comprometidas em participar, inclusive como membros das comissões intersetoriais CNS”, destacou o secretário.

Ascom CNS
Fotos: Presidência da República