Participa+ busca estruturar comissões de educação permanente nos Conselhos Estaduais de Saúde

Projeto do CNS, Ceap e Opas , de fortalecimento do Controle Social no SUS, promoveu Curso de Formação para mais de 80 representantes estaduais

O Conselho Nacional de Saúde (CNS) promoveu de 18 a 21 de julho o curso de Formação de Formadores no âmbito do Projeto Participa+, uma parceria com a Organização Panamericana de Saúde (Opas) com execução coordenada pelo Centro de Educação Assessoramento Popular (Ceap). O curso aconteceu em Brasília e deu início a formação que inclui mais três encontros virtuais, atividades assíncronas e uma oficina de encerramento presencial. O conteúdo trabalhado na formação será multiplicado nos Conselhos Estaduais e Municipais de Saúde, por meio de atividades promovidas pelas comissões de educação permanente. 

O Participa + é a terceira edição do Projeto Formação para o Controle Social no SUS. Nesta etapa, serão trabalhados cinco eixos: curso formação de formadores, oficinas nos estados, uma pesquisa com as comissões, rodas de conversa e uma capacitação para uso de ferramentas virtuais.

O curso de formação é voltado para qualificação do trabalho do Controle Social do SUS nos estados, visando a estruturação e fortalecimento das Comissões Estaduais de Educação Permanente nos Conselhos Estaduais de Saúde (CES). Duas pessoas conselheiras e mais um apoiador de cada CES do Brasil foram selecionados  para a formação. 

A conselheira Sueli Barrios, coordenadora da Comissão Intersetorial de Educação Permanente para o Controle Social do SUS do CNS (Ciepcss), explica que o projeto apoia as comissões de educação permanente desde 2016, chegando em 2023 com  25 comissões estruturadas em todo Brasil. "Tudo isso que está acontecendo na terceira etapa é fruto dos encontros com as comissões estaduais, e de pontos apontados com a experiência das primeiras edições. Foram feitos seminários com as comissões para uma construção coletiva do projeto", afirma Sueli.

A pesquisadora Eliane Cruz fez a provocação inicial do curso, na quarta (18/07), convidando os participantes a refletir sobre o contexto atual do SUS, no que o fragiliza e fortalece. O novo cenário fiscal foi discutido em relação a propostas elencadas na 17° Conferência Nacional de Saúde e seu impacto no financiamento do SUS. "É preciso traduzir o que fortalece e fragiliza o SUS para os diversos públicos que o compõem. O arcabouço fiscal, por exemplo, não diz respeito só à economia, mas ao estado de bem estar da população". 

Já a facilitadora Nara Peluzzo discutiu a concepção histórica de saúde e seus modelos, ressaltando o conceito ampliado de saúde do SUS e a importância de ser direito garantido em constituição. Aspectos do sistema como as Políticas de Equidade e Participação Social foram debatidas em diálogo com a experiências dos participantes em seus territórios.

A participante do curso Maria de Guadalupe de Sousa Perez, coordenadora da comissão de educação permanente do Conselho Estadual de Saúde do Amazonas, explica que o projeto deu uma direção no trabalho do CES/AM. “Estamos em um caminho de estruturação da nossa comissão. Fomos participantes da primeira oficina e agora estamos tentando atender a demanda dos municípios”. A conselheira destaca que serão feitas oficinas em nove regiões do estado, contemplando todos os municípios no plano de trabalho do Conselho.

Lançamento da 3ª edição 

Na quinta (20/07), o ato de lançamento do Participa+ reuniu representantes do CNS, Opas e Ceap. Socorro Gross, representante da Opas, destacou a importância da iniciativa para o SUS e para o Brasil. “A saúde não se constrói para, se constrói com. Isso quer dizer que somos agentes de mudança e transformação da sociedade com participação coletiva e com a população sabendo dos seus direitos. A construção da democracia e participação social em nossos territórios tem sido cara, porque muitas vidas foram ameaçadas e perseguidas. Não queremos que nossos filhos e netos vivam esse clima assustador novamente. Queremos uma democracia construída e mantida juntos”,  afirmou.

Fernando Pigatto, presidente do CNS, agradeceu o apoio da Opas, principalmente no último período da gestão federal. “Se não fosse a Opas, o Conselho não chegaria onde chegou e, possivelmente, nem o Participa + teria saído do papel. Graças à Opas estamos hoje aqui”, lembrou Pigatto.

O coordenador do projeto pelo Ceap, Valdevir Both, avaliou como muito positivo o resultado da primeira etapa do curso. “Primeiramente porque houve uma resposta de todos os estados. Isso para nós é muito animador. A proposição foi muito acertada porque responde às necessidades de cada estado, a partir de sua diversidade respeitando seu momento e sua autonomia para fortalecer a educação permanente.”

Valdevir ainda explica que o grupo se empenhou para acompanhar sistematicamente as turmas uma a uma. “Buscamos atingir as individualidades e garantir a participação de todos. As turmas são pequenas justamente para garantir o espaço de fala de cada um, que é fundamental.” 

Confira também como foi a etapa sul mato grossense das oficinas do Participa+ na última semana: 

Ascom CNS