Controle Social e conferências de saúde são celebrados em evento comemorativo do PPSUS

Iniciativa do Ministério da Saúde, Programa Pesquisa para o SUS completa 20 anos de incentivo à ciência e à pesquisa científica em saúde

Demandas em Saúde evidenciadas pelo controle social por meio das conferências nacionais de saúde podem ser amplamente utilizadas para subsidiar o delineamento dos critérios e diretrizes do Programa Pesquisa para o SUS (PPSUS). Sob essa perspectiva, o Conselho Nacional de Saúde participou na manhã desta quarta (23/8) do evento de celebração dos 20 anos do PPSUS: A ciência e a inovação sustentável de que precisamos.

O programa é uma iniciativa de descentralização de fomento à pesquisa em saúde nas Unidades Federativas (UF) que promove o desenvolvimento científico e tecnológico, visando atender as peculiaridades e especificidades de cada UF brasileira e contribuir para a redução das desigualdades regionais.  Ministério da Saúde, por meio do Departamento de Ciência e Tecnologia da Secretaria de Ciência, Tecnologia e Insumos Estratégicos (Decit/SCTIE), é o coordenador nacional do PPSUS e conta com parcerias, no âmbito federal, com o Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq), e na esfera estadual, com as Fundações de Amparo/Apoio à Pesquisa (FAP) e as Secretarias Estaduais de Saúde (SES) e as Secretarias de Ciência e Tecnologia (SECT).

Presente na mesa de abertura do encontro, o presidente do CNS Fernando Pigatto destacou que saúde, ciência e democracia são indissociáveis e a realização das conferências em saúde comprovam a importância da construção conjunta entre participação social, gestão e pesquisa para o fortalecimento do SUS. “Pesquisadores e gestores podem incorporar em seus processos de pesquisa e de planos de gestão o consolidado de demandas apresentadas durante a 17ª CNS. O relatório final é um instrumento indispensável para a construção de uma gestão compartilhada em saúde”, destacou o presidente. 

É urgente que as pesquisas em saúde e a incorporação de tecnologias sejam pautadas para atender as demandas sociais do SUS, visando a ampliação do acesso à saúde e o aprimoramento contínuo do sistema. “As melhorias para um SUS voltado no atendimento às demandas sociais e a qualificação dos serviços só serão possíveis quando gestores entenderem que nada sobre nós pode existir ou ser efetivo sem nossa participação”, continuou Pigatto.   

Ciência, saúde e democracia 

O pacto federativo pelo conhecimento em Saúde por meio de pesquisas científicas e a participação do controle social são portas de entrada para que se discuta qual ciência e qual saúde estão sendo produzidas e oferecidas à população brasileira. Para o secretário de Ciência, Tecnologia, Inovação e Complexo da Saúde, Carlos Gadelha, a ciência deve ser trabalhada como um processo de construção e avanço do conhecimento, sendo acessível para todas as pessoas.
“As pesquisas têm sido entregues, porém são pouco utilizadas. É preciso elaborar uma agenda para que toda pesquisa dê origem a uma discussão de política pública na compreensão do avanço. Não podemos aceitar uma ciência elitista feita por poucos e para poucos”, declarou o secretário, que também endossou a importância da participação cidadã para a formulação de políticas públicas e também da ciência. “Queremos a participação social na formação de políticas públicas e na formulação de prioridades na ciência e as diretrizes e propostas aprovadas na 17ª CNS são fortes ferramentas para isso”, finalizou. 

Gadelha anunciou também a realização, em junho de 2024, da  5ª Conferência Nacional de Ciência, Tecnologia e Inovação (CNCTI), com o tema “Ciência, Tecnologia e Inovação para um Brasil Justo, Sustentável e Desenvolvido”. A última edição da CNCTI foi realizada em 2010. 

Além do CNS, também estiveram presentes na mesa de abertura do PPSUS representantes do Conselho Nacional das Fundações Estaduais de Amparo à Pesquisa (Confap) e do Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (Cnpq). 

Ascom CNS