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Orçamento do SUS: CNS inicia ciclo de oficinas em todas as regiões do país, a partir de 24/10

  • Publicado: Terça, 10 de Outubro de 2023, 15h18
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Perspectivas de financiamento adequado e suficiente para o SUS é o tema das oficinas macrorregionais que serão realizadas pela Comissão Intersetorial de Orçamento e Financiamento (Cofin) do Conselho Nacional de Saúde (CNS), a partir de outubro, em todas as regiões do país.

A primeira será realizada de 24 a 26 de outubro, em Florianópolis, para atender participantes do Paraná, Santa Catarina e Rio Grande do Sul. As oficinas são voltadas para conselheiros e conselheiras estaduais e municipais de saúde, inscritos (as) por seus respectivos conselhos, além de coordenadores (as) de plenária ligados a temática. As inscrições foram prorrogadas e podem ser realizadas até 18 de outubro.

O objetivo é qualificar os participantes para analisar a execução orçamentária e os relatórios de gestão do Ministério da Saúde, com destaque para o histórico desfinanciamento do SUS, e aprofundar o debate sobre o piso federal constitucional e o limite de despesas do novo arcabouço fiscal.

As oficinas serão realizadas em conjunto com reuniões itinerantes da Cofin, sendo um dia e meio de oficina e um dia e meio de reunião. Entre os temas que serão debatidos estão Noções básicas e operativas do ciclo orçamentário a partir da LC 141/2012 para a efetiva atuação do Controle Social no SUS” e “Fundo Nacional de Saúde”.

Calendário das oficinas

Região Sul: Florianópolis - Outubro 24, 25 e 26
Região Nordeste: Aracajú - Novembro 22, 23 e 24
Região Norte: Manaus – Março 19, 20 e 21
Região Centro-Oeste: Campo Grande– Abril 16, 17 e 18
Região Nordeste: Fortaleza – Maio 14, 15 e 16

Serviço:

O quê: Oficina macrorregional “Perspectiva do financiamento adequado e suficiente para o SUS”
Quando: 24 a 26 de outubro
Onde: Escola de Saúde Pública de Santa Catarina (ESPSC)
Endereço: Rua Tulipas, s/n - Bela Vista, São José/SC, Grande Florianópolis

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