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Atuação do CNS para resolução da ONU sobre participação social será apreciada na 348ª Reunião Ordinária

Publicado: Segunda, 06 de Novembro de 2023, 13h05

Já o lançamento da Campanha pela criação dos conselhos locais de saúde nas Unidades Básica de Saúde (UBS) do SUS será apresentado na 75ª Reunião extraordinária do CNS

O Conselho Nacional de Saúde (CNS) se comprometeu com a Missão Permanente do Brasil na Organização das Nações Unidas (ONU) de contribuir com subsídios para a atuação brasileira sobre instrumentos de direito internacional a serem debatidos em 2024, durante a próxima Assembleia Mundial da Saúde, promovida pela Organização Mundial da Saúde (OMS).

Entre os instrumentos está a criação de proposta de resolução sobre a participação social na saúde, que tem como objetivo contribuir para a consolidar e regular a implementação do direito à saúde por parte dos Estados-membros. A experiência do SUS e do controle social tem cada vez mais ganhado reconhecimento internacional.

Dando continuidade a esse trabalho, a atuação do CNS na resolução da OMS sobre participação social será apreciada na 348ª Reunião Ordinária do Conselho Nacional de Saúde, que ocorre nos dias 8 e 9 de novembro, em Brasília, das 9h às 18h. Conselheiros e conselheiras poderão analisar e contribuir com sugestões ao texto proposto. O encontro será transmitido ao vivo no YouTube do CNS.

O pleno do CNS também irá conhecer e apreciar as deliberações sobre a implementação da Política Nacional de Prevenção ao Diabetes e de assistência integral à pessoa diabética e ainda sobre o papel das mulheres negras na implantação da política nacional de Saúde Integral da População Negra.

Na 348ª RO, ainda serão discutidas as demandas da Comissão Intersetorial de Recursos Humanos e Relações de Trabalho (CIRHRT), bem como da Comissão Intersetorial de Orçamento e Financiamento (COFIN). Além disso, estão programadas avaliações das questões relacionadas à Comissão de Ética em Pesquisa (Conep).

Também estão na pauta as demandas provenientes da 5ª Conferência Nacional de Saúde Mental, da 6ª Conferência Nacional de Saúde Indígena, da 4ª Conferência Nacional de Gestão do Trabalho e Educação em Saúde, e da 5ª Conferência Nacional de Saúde do Trabalhador e da Trabalhadora.

Criação dos conselhos locais de saúde nas UBS do SUS é destaque da 75ª reunião extraordinária

Antecedendo a 348ª RO, será realizada também em Brasília, no dia 7 de novembro, da 9h às 18h, a 75ª Reunião Extraordinária do Conselho Nacional de Saúde, que terá entre seus destaques a apresentação do lançamento da Campanha pela criação dos conselhos locais de saúde nas Unidades Básica de Saúde (UBS) no Sistema Único de Saúde (SUS).

A pauta inclui ainda conhecer, discutir e deliberar sobre as ações de enfrentamento dos riscos do suicídio para a saúde do trabalhador e da trabalhadora, sobr a situação de saúde dos povos na Terra Indígena Yanomami e ainda sobre o tema: Plasma e sangue não são mercadorias.

Serviço:

75ª Reunião Extraordinária do Conselho Nacional de Saúde

Data: 7 de novembro o de 2023, das 9h às 18h

Transmissão ao vivo: Canal do YouTube do CNS
Dia 7/11 - acesse aqui.