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CNS disponibiliza consulta pública com propostas para a 5ª CNSM Domingos Sávio

  • Publicado: Quinta, 16 de Novembro de 2023, 12h32
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O Conselho Nacional de Saúde disponibiliza consulta pública referente às propostas aprovadas no âmbito das etapas estaduais e livres da 5ª Conferência Nacional de Saúde Mental Domingos Sávio.

Com objetivo de assegurar a transparência nos processos deliberativos da Conferência, a consulta disponibilizará para apreciação 657 propostas, listadas conforme a sequência de Eixos e Subeixos do temário, e constitui o produto da sistematização dos relatórios das etapas estaduais e DF e das conferências livres nacionais, elaborada pela Comissão de Relatoria Nacional. Acesse aqui o Relatório Nacional Consolidado e acesse as propostas.

Durante a realização da 5ª CNSM Domingos Sávio, de 11 a 14 de dezembro, o relatório será submetido à análise e deliberação das pessoas delegadas da etapa nacional nos Grupos de Trabalho e na Plenária Deliberativa, espaços nos quais poderão ser aprovadas, total ou parcialmente ou rejeitadas, compondo, então, o Relatório Final da 5ª CNSM, na perspectiva de retomar e avançar o processo de Reforma Psiquiátrica Brasileira, como enunciado no eixo principal – “Fortalecer e garantir políticas públicas: o SUS, o cuidado de saúde mental em liberdade e o respeito aos direitos humanos”.

Apreciações e contribuiçõesdevem ser encaminhadas para o e-mail consulta5cnsm@gmail.com até amanhã, sexta-feira (17/11), até às 23h59.

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