Trabalhadores e trabalhadoras em Saúde Indígena querem debater AgSUS

Uma delegação do Sindicato Nacional dos Trabalhadores e Trabalhadoras da Saúde Indígena (Sindcopsi) esteve reunida com o presidente do Conselho Nacional de Saúde (CNS), Fernando Pigatto, no último dia 30 de janeiro, para pedir apoio à categoria no processo de implementação da Agência Brasileira de Apoio à Gestão do SUS (AgSUS). A agência vai assumir a gestão federal na área de Saúde Indígena e no programa Mais Médicos.

O presidente do sindicato, Alisson Cardoso, afirma que a categoria quer a manutenção dos trabalhadores e trabalhadoras que atuam nos 34 Distritos Sanitários Especiais Indígenas (DSEI). Atualmente, são 17 mil pessoas, contratadas por intermédio de convênios com organizações filantrópicas de direito privado.

Segundo Cardoso, esse contingente tem experiência de trabalho e de vida nos territórios. A maioria, 52%, é de origem indígena e é composta por Agentes Comunitários de Saúde. “Temos uma bagagem e uma folha de serviços que a AgSUS precisa conhecer e manter”, diz o presidente.

Outra reivindicação é por mais contratações na Saúde Indígena. O sindicato estima que é preciso ao menos dobrar o atual número de servidores, para garantir que as trocas de plantão não interrompam o atendimento. Além disso, a categoria reafirma a necessidade de reconstrução das condições de trabalho e da rede física de atendimento nos DSEI’s.

A AgSUS, criada pelo atual governo federal, vai substituir o modelo de convênios e vai assumir a gestão direta da Saúde Indígena. Os trabalhadores e trabalhadoras serão contratados pela própria agência, em regime CLT.

O sindicato acredita que a mudança será benéfica. Para garantir que o novo modelo traga melhorias consistentes, a entidade quer ter assento no conselho da AgSUS. “Queremos construir algo melhor do que se tem hoje”, argumenta Alisson.

Pigatto, presidente do CNS, afirmou que a reivindicação é legítima e sugeriu que o sindicato leve o posicionamento ao conhecimento das representações que estão nos espaços internos que subsidiam as decisões do Conselho Nacional de Saúde, pois o órgão colegiado vem avaliando criticamente a existência da Agência e tem posição de não participar do Conselho Deliberativo da mesma.

"O debate é aberto e permanente, ou seja, o sindicato pode levar sua posição para avaliação das conselheiras e conselheiros, para posterior tomada de decisão coletiva do CNS sobre essa questão. Reconhecemos a legitimidade do sindicato em reivindicar direitos e propor um novo posicionamento do CNS", destaca.

A delegação do Sindcopsi havia se reunido, anteriormente, com a ministra da Saúde, Nísia Trindade, que garantiu que não haverá descontinuidade nos serviços. Em vídeo publicado nas redes sociais, a ministra defendeu a importância dos atuais servidores.

Ascom CNS