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Enfrentamento à dengue: Ministério da Saúde libera apoio financeiro para estados e municípios em situação de emergência

  • Publicado: Sexta, 16 de Fevereiro de 2024, 15h40
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Recurso será destinado para medidas de prevenção, controle e contenção de riscos relacionados a arboviroses

Com o aumento de casos decorrentes da dengue em todo o país, o Ministério da Saúde intensificou o financiamento para entes federados que decretem emergência de saúde pública em decorrência desta e outras arboviroses.

Em portaria publicada na última sexta-feira (09/02), um montante de R$1,5 bilhões é destinado para medidas de prevenção, controle e contenção de riscos, danos e agravos à saúde pública em situações que podem ser epidemiológicas, de desastres, ou de desassistência à população.

Para receber o recurso, o estado ou município deve enviar ao governo federal um ofício com a declaração de emergência em saúde e apresentar um plano de ação. O documento deve apresentar as condições de saúde locais, considerando a situação epidemiológica, a necessidade de atendimento à população e a sobrecarga da rede assistencial.

Esse plano de ação deve detalhar as ações de saúde a serem realizadas e os respectivos valores estimados. O cálculo do repasse considerará a quantidade de equipes, programas e serviços da área cofinanciados pela Secretaria de Atenção Primária à Saúde (Saps); os valores de produção ambulatorial registrada como procedimentos em ‘Caráter de Atendimento de Urgência’ no Sistema de Informações Ambulatoriais do SUS (SIA/SUS); e as ações locais de vigilância em saúde no enfrentamento da emergência de saúde pública.

O monitoramento do uso dos recursos será realizado pelas secretarias de Atenção Primária (Saps), Atenção Especializada (Saes) e de Vigilância em Saúde e Ambiente (SVSA), por meio da análise da documentação produzida. 

Centro de Operações de Emergência 

Também na última semana, foram iniciados os trabalhos do Centro de Operações de Emergência (COE) voltado para o enfrentamento da dengue e arboviroses. Na primeira reunião do grupo foram definidas linhas de atuação e estrutura organizacional, sendo integrado por representantes de todas as secretarias do Ministério da Saúde, da Agência Nacional de Vigilância Sanitária, da Fundação Oswaldo Cruz, da Organização Pan-Americana da Saúde e dos conselhos estaduais e municipais de saúde. 

O objetivo é permitir uma maior agilidade no monitoramento e na análise do cenário da dengue no país, planejando e orientando as medidas para enfrentar o avanço da doença. 

Ascom CNS
Com informações da Agência Saúde

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